O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca aceitou, nesta terça (27), recurso especial interposto pelo Ministério Público e aumentou a pena de Elton Jones Luz de Freitas a 16 anos de reclusão pela tentativa de homicídio da ex-namorada, Gisela Santos de Oliveira.
Em 2018, o homem foi condenado a 17 anos e quatro meses pelo Tribunal do Júri de São Leopoldo em regime inicial fechado. Nesse ano, após recurso da defesa do réu, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu a pena para 14 anos em regime fechado, com progressão de regime para o semiaberto em dois anos. O MP recorreu da decisão ao STJ.
Na decisão, o ministro salientou que "a pena-base foi elevada em nove anos acima do mínimo legal, mediante a aplicação de fração inferior a 1/6 para cada circunstância judicial negativamente mensurada, resultando, diante das particularidades do caso concreto, em patamar diminuto, desproporcional, desarrazoado, insuficiente para punir e prevenir a prática criminosa".
E ainda afirmou que "considerando a sanção abstrata prevista para o crime de homicídio qualificado (12 a 30 anos), não parece razoável a fixação da pena-base em 21 anos de reclusão, porquanto se trata de homicídio triplamente qualificado, sopesando-se negativamente, ademais, cinco circunstâncias judiciais (culpabilidade, conduta social, personalidade, motivação e consequências do crime)".
Entenda o caso
Em 2015, Elton Jones Luz de Freitas, na época com 26 anos, foi acusado de ter cortado as duas mãos da companheira Gisela Santos de Oliveira após uma briga. O crime ocorreu no bairro Vicentina, em São Leopoldo, em 2 de agosto de 2015. O homem teria utilizado um facão para amputar os membros superiores e inferiores da companheira.
A mulher também foi agredida na cabeça, nas pernas e na barriga. À época, ela contou que fingiu estar morta para que o homem cessasse as agressões. Após o crime, Freitas se apresentou à Polícia Civil e admitiu ter cometido as agressões. A situação teria acontecido após Gisele afirmar que iria sair de casa após desentendimento.
