Três dos nove acusados de matar o traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em maio de 2015, foram condenados por homicídio triplamente qualificado.
A sentença decidiu por 27 anos de reclusão a Rudinei Pereira da Silva e Luciano Alves Pereira. Rudinei Henrique de Abreu, terá que cumprir 26 anos de cadeia.
O trio não poderá recorrer em liberdade. O crime foi considerado hediondo pela juíza Karen Luise Villanova Batista de Souza, da 1° Vara do Júri. Teréu foi morto por asfixia no refeitório da Penitenciária. As penas foram definidas após cerca de 15 horas de sessão no Tribunal de Justiça, que encerrou no início da madrugada desta terça-feira (4).
Após o início do júri, o primeiro réu a ser interrogado foi Luciano Alves Pereira, que alegou nunca ter tido contato com Teréu, mas que sabia das desavenças entre Rudinei Henrique com a vítima.
Rudinei Henrique, por sua vez, confessou envolvimento no crime. Aos jurados, ele disse que decidiu matar Teréu após ter sua família ameaçada:
— Eu não sei a lei da cadeia, eu sei a minha lei. Mexeu com a minha família eu mato.
O réu Rudinei Pereira afirmou que a intenção era desarmar Teréu, que estava com uma faca, e não matá-lo.
Às 14h55min, foi iniciada a fase de debates entre o Ministério Público e advogados dos réus, que tiveram, inicialmente, 2h30min cada para sustentar acusação e defesa no processo. Os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim relembraram o histórico de Teréu e Xandi, traficante morto em janeiro do mesmo ano em Tramandaí.
Lúcia Helena ainda exibiu imagens das câmeras da PASC que flagraram a morte apontando cada um dos réus na cena do crime e afirmou que eles não pararam de cometer crimes dentro da cadeia.
— Depois de cometer o crime contra Teréu eles voltaram a praticar outros crimes dentro da PASC. Eles devem voltar para a Federal — disse a promotora.
Depois de um breve intervalo, a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que atua na defesa dos três réus, iniciou sua sustentação. Ela alegou que o crime não foi combinado e que Rudinei Henrique matou Teréu motivado por "relevante valor moral", que era uma ameaça contra sua família.
— Ninguém tinha intenção de matar o Teréu — disse a advogada.
Em relação aos outros dois réus, a advogada disse que tiveram participação de menor importância.
O Conselho de Sentença chegou ao veredito por volta da 0h30min desta terça-feira.
Ao todo, são nove apenados denunciados. A segunda sessão de julgamento está marcada para o dia 4 de julho. A terceira e última sessão deve ocorrer em 8 de agosto.
Crime
Teréu era investigado por comandar o tráfico de drogas no Beco dos Cafunchos, na zona leste de Porto Alegre, e teve uma desavença em 2014 com o antigo aliado Alexandre Goulart Madeira, o Xandi. Este era apontado por comandar o tráfico no Condomínio Princesa Isabel, no bairro Santana e foi assassinado no início de 2015 em Tramandaí. O principal suspeito de ser o mandante era o ex-amigo Teréu. Quatro meses depois, ele foi morto no refeitório da Pasc por estrangulamento. O crime foi gravado pelas câmeras de segurança.