Celas de delegacias e viaturas da Brigada Militar estão abrigando, na manhã desta segunda-feira (17), 143 presos em Porto Alegre e em seis cidades da Região Metropolitana. Sem vagas em presídios, os detidos são obrigados a esperar pela transferência em condições precárias, com restrição de alimentação, higiene e acomodação.
No Palácio da Polícia, área central de Porto Alegre, oito viaturas faziam a custódia de 25 presos. Dessas, duas são do Interior, com policiais que se deslocaram para a Capital para fazer o policiamento nos jogos da Copa América. A calçada do local chegou a ser bloqueada por conta da presença dos carros da polícia, obrigando pedestres a andar junto aos carros. Na carceragem da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), mais 10 pessoas estavam instaladas.
— Estou desde sábado aqui e não consigo contato com minha família. Eles não sabem que eu fui preso — relatou à reportagem um homem detido, sentado em uma caminhonete da BM.
— Não temos banheiro, nada. Estou há quatro dias aqui — disse outro homem que aguarda transferência para a cadeia.
A situação é semelhante na 3ª DPPA, na zona norte da Capital, onde 18 presos estavam em viaturas e vans da Brigada Militar, além de outros seis detidos nas celas da delegacia.
Segundo o Departamento de Polícia Metropolitano (DPM), veículos da BM também estão sendo usados para custodiar presos em Canoas, Alvorada, Gravataí e Viamão. No total, 84 pessoas estão esperando pela transferência para o sistema prisional em seis cidades da Região Metropolitana: Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Alvorada, Gravataí e Viamão.
Liminar impede presos em viaturas
A Defensoria Pública do Estado já entrou com duas ações civis públicas e um habeas corpus coletivo na Justiça para impedir a presença de presos em viaturas ou delegacias além do tempo do registro da ocorrência.
Em maio deste ano, a Justiça concedeu uma liminar proibindo que essa situação se repita no Estado. Na semana passada, Defensoria Pública reportou ao Poder Judiciário que a decisão não está sendo cumprida pelo governo gaúcho.
— Como a decisão está sendo descumprida, relatamos ao Poder Judiciário, e o Poder Judiciário oficiou o Estado para que resolva essa situação. Assim que o Estado for notificado, eles precisam resolver isso. Nós seguimos acompanhando porque isso tem se agravado nos últimos dias e está bem crítico — explicou o defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, afirma que no último fim de semana transferiu ao sistema prisional 98 de um total de 179 detidos. A pasta informou que recebeu nova notificação da Justiça sobre o descumprimento da liminar e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está analisando o caso.
GaúchaZH também entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJ), que se manifestou por meio de nota. Segundo o texto, a relatora do processo, desembargadora Vanderlei Tresinha Tremeia Kubiak, "informa que a situação está constantemente sendo monitorada".
"Os excessos estão sendo informados pela Defensoria Pública e o Estado do RS está sendo intimado a se pronunciar acerca das providências que está tomando para o cumprimento da liminar. Também está havendo um esforço conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário para um mutirão carcerário e para a ampliação de vagas no sistema prisional", diz a nota.
