O Ministério Público (MP) de Santa Catarina pediu a condenação de Jeferson Rodrigo de Souza Bueno — motorista de um Camaro acusado de atropelar três pessoas, atingir uma quarta e matar uma delas na madrugada do Réveillon de 2017, em Florianópolis — por homicídio qualificado, tripla tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro. O pedido consta das alegações finais apresentadas pelo promotor Andrey Cunha Amorim, cadastradas no sistema do MP no início da noite de quarta-feira (8). No despacho, Amorim pede também que Bueno seja pronunciado pelos crimes, para então ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Amorim imputou a Bueno as qualificadoras de impossibilidade de defesa das vítimas e perigo comum, já que os atropelamentos aconteceram por volta de 2h de 1º de janeiro de 2017, na principal via do bairro dos Ingleses, no norte da Ilha, com as ruas cheias de moradores e turistas celebrando então a chegada do ano novo. Agora, com o pedido de condenação pelo MPSC, a Justiça abrirá prazo para que a defesa de Bueno apresente suas alegações finais. Somente após essa etapa, o juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara do Tribunal do Júri, decidirá se pronuncia ou não o réu para ir a julgamento popular.
Em seu despacho de 20 páginas, o promotor Amorim destaca que na fase de pronúncia — quando se decide se o acusado sentará no banco dos réus —, caso haja dúvida sobre se o réu agiu com dolo ou culpa, “deve o intérprete entender que esta dúvida tem que ser decidida pelos jurados, juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida”. O integrante do MPSC prossegue e expõe os motivos pelos quais entende ser necessária a pronúncia de Bueno: prova de materialidade, dos indícios da autoria, da relação de causalidade e da possibilidade da ocorrência de um delito doloso contra a vida.
“Por isso, desta forma, para justificar a pronúncia, não há falar-se em certeza do dolo eventual, mas na sua simples possibilidade, diante das provas apresentadas nos autos. Prossigo, portanto, levando em consideração que ao menor indício da possibilidade da existência de dolo eventual, quem deve julgar o feito é o Tribunal do Júri, sempre”, narra trecho do documento.
Na noite de quarta-feira (8) e manhã desta quinta-feira, a reportagem entrou em contato com o advogado Ademir Campana, que defende Jeferson Bueno, mas não o localizou em seu telefone celular. A reportagem está à disposição para receber o contraponto de Bueno.
Caso Camaro
Bueno, de 29 anos, foi denunciado por homicídio doloso triplamente qualificado — com as agravantes de motivo fútil, perigo comum e meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima —, três tentativas de homicídio — com as mesmas três qualificadoras — e crime de omissão por fugir do local do crime sem prestar socorro às vítimas. Na pronúncia, a promotoria excluiu somente a qualificadora de motivo fútil.
Bueno permaneceu foragido e com mandado de prisão em aberto por quase quatro meses, mas ao se reapresentar em abril do ano passado ganhou o direito de aguardar o julgamento em liberdade após pagar fiança de R$ 70 mil. Desde então, já foi preso em duas oportunidades no seu estado natal, o Rio Grande do Sul. A última audiência do caso em primeira instância ocorreu em 22 de setembro de 2017.
O acidente
Bueno atropelou Cristiane Flores, 31 anos, que morreu no local, o esposo dela, Nilandres Lodi, 36 anos, que teve as duas pernas amputadas, e Gean Mattos, 22 anos, que sofreu traumatismo craniano, ficou internado, e foi liberado semanas depois. O motorista conduzia um Camaro com placas de Sapiranga. Por volta das 3h, o carro invadiu a calçada em frente à loja RMS Auto Som, na rodovia Armando Cali Bulos, no bairro Ingleses.
Nilandres era proprietário do estabelecimento e retornava com a esposa para a casa da família, que fica nos fundos do local. Lá, familiares e os filhos, uma menina de 13 anos e um menino de 5, os aguardavam.
Antes de atingir as três pessoas, o Camaro bateu em um Audi e numa Hilux — dentro da qual estava Schaiane Sottele Kette, que ficou ferida levemente. Nilandre e Cristiane eram de Passo Fundo (RS) e estavam juntos há 8 anos, três deles morando em Florianópolis. Bueno fugiu do local do acidente.
