As 12 pessoas presas na clínica de tratamento para dependentes químicos Associação Terapêutica Ferrabraz em Sapiranga, no Vale do Sinos, foram libertadas pela justiça no fim da tarde desta terça-feira (31). Operação da Polícia Civil e Ministério Público prendeu, na segunda-feira (30) dois coordenadores e dez funcionários suspeitos de sequestro, cárcere privado, tortura e formação de milícia.
O advogado Rafael Guerreiro Noronha, que representa os presos, afirma que entrou com pedido de liberdade provisória. Os detidos negam a autoria dos crimes e alegam falta de materialidade no flagrante, o que foi aceito pelo Fórum de Sapiranga.
— Não teve a discriminação de quem fez o que. E faltaram exames médicos para comprovar as lesões — justificou o advogado.
A defesa ainda teve acatado o pedido de acessar os autos do processo, que até então estavam sob sigilo. Os suspeitos foram detidos nas delegacias de Novo Hamburgo, São Leopoldo e no Presídio Feminino Madre Pelletier.
O Ministério Público confirma que foi concedida a liberdade provisória. O promotor responsável pelo caso aguarda a intimação para definir se recorre ou não da decisão.
Operação
Conforme a Polícia Civil, havia no local internos sem consentimento nem ordem judicial. Algumas pessoas também relataram sessões de tortura, com uso de choque.
Um dos pacientes, que apresentava lesões recentes, foi retirado do local antes da operação policial para não haver o flagrante de tortura, de acordo com o delegado Rafael Sauthier, responsável pela operação. Outros dois internos, encaminhados para atendimento médico, estavam com fraturas em decorrência de espancamentos.
Na mesma ação, o Ministério Público (MP) pediu a interdição e o encerramento total das atividades da Associação Terapêutica Ferrabraz. De acordo com a promotoria, a clínica tinha péssimas condições de higiene e medicamentos vencidos e sem receita. Além disso, faltava atendimento médico e psicológico no estabelecimento.
