A Promotoria de Justiça de Três Passos, no noroeste do Estado, emitiu nesta quinta-feira (8) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar da madrasta do menino Bernardo Boldrini – morto em abril de 2014. O advogado de Graciele Ugulini usou como base para o pedido recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar presas grávidas e mães de crianças.
Graciele tem uma filha de cinco anos. Caberá agora à Justiça de Três Passos decidir sobre o caso.
O promotor Bruno Bonamente afirma que a situação da ré não se ajusta às hipóteses de prisão domiciliar indicadas pelo STF.
"O pedido formulado pela ré Graciele nitidamente não se enquadra nas hipóteses previstas na decisão do HC (habeas corpus) nº 14.641/SP do STF, traduzindo-se em manobra oportunista, que visa a obtenção de salvo-conduto pela condição da genitora, desconsiderando todas as decisões que debruçaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manutenção de segregação da ré".
Conforme o parecer, Graciele não preenche nenhum dos requisitos exigidos para receber o benefício da prisão domiciliar – ressaltando que ela não detém a guarda da filha e não exerce o poder familiar sobre ela. O promotor também cita sentença da ação de suspensão do poder familiar proposta pelo Ministério Público (MP) contra Graciele e Leandro Boldrini em que ambos são apontados como autores da morte de Bernardo, o que ocasionou suas prisões preventivas.
Desde 24 de abril de 2014, a filha do casal está sob a guarda de uma parente de Graciele. Ainda de acordo com o MP, em manifestação no processo, a ré admitiu, logo após o crime, que não se encontrava na plenitude de suas faculdades mentais, o que reforçaria a necessidade de manutenção da suspensão do poder familiar. O órgão também lembra que ainda que Graciele fosse solta, ela permaneceria sem a guarda da criança.
O MP entende, ainda, que a substituição da prisão preventiva por domiciliar é impossível já que outro requisito não é cumprido – pois o crime foi cometido com extrema violência contra seu enteado. Segundo a denúncia do MP, a acusada matou Bernardo Boldrini, com 11 anos de idade, mediante emprego de veneno, com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e fútil.
Graciele Ugulini está presa em Porto Alegre, no Presídio Madre Pelletier. Além do casal, estão presos, acusados de participar da morte de Bernardo, os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz.
