Um esquema fraudulento que age na obtenção de aposentadoria de militares foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (21). A investigação, que começou em 2009, flagrou pessoas com diagnósticos que as incapacitariam para a atividade militar mantendo rotinas normais e até trabalhando em outras áreas. Foram cumpridos três mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em Canoas e Novo Hamburgo.
De acordo com a PF, a fraude consistia na apresentação de atestados médicos falsos, com indicação de doenças psiquiátricas, para enganar os órgãos militares. O objetivo era manter militares temporários vinculados ao Exército para supostos tratamentos de saúde e, depois, para obtenção da reforma militar. Um escritório de advocacia de Canoas é investigado por fazer as ações judiciais. O advogado, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante.
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De acordo com uma estimativa da Advocacia-Geral da União, o advogado possuía 498 processos em fase de pagamento. Considerando a média de vida de cada um dos beneficiários, acredita-se que os pagamentos superariam o montante de R$ 1 bilhão.
– Em projeção, nos casos desse advogado, que já estão em fase de execução e pagamento, nós estimamos que o valor chegasse a R$ 1.129.919.194,00 – diz a procuradora regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazo Ribeiro.
O Comandante da 3ª Região Militar, Valério Stumpf Trindade, diz que há "uma indústria" de pedidos de reintegração de militares, e que isso incomoda o Exército Brasileiro.
– Esta operação conjunta mostra o estado enfrentando a fraude. Nós temos hoje, no Rio Grande do Sul, quase 500 integrados, o que custa quase R$ 20 milhões por ano. Se olhar a longo prazo, a gente pode ter uma noção do prejuízo ao patrimônio público – lamenta o general.
Os crimes apurados pela PF são estelionato e falsidade ideológica. Apoiam a chamada "Operação Reformados" a Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia-Geral da União.
