Vai a julgamento nesta quarta-feira (19), na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Luiz Otávio Baptista da Silva, 36 anos, acusado de ter matado o enteado, Diogo Flores Nascente, de apenas três anos, dentro de casa, no bairro Santo Antônio, na zona leste de Porto Alegre, dia 19 de junho de 2013. Na ocasião, o padrasto deveria estar cuidando do menino enquanto a mãe trabalhava. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, ele teria espancado e matado a criança com o uso de um objeto contundente que não foi identificado durante a investigação policial.
Desde 2014, quando a sentença foi pronunciada e determinado o julgamento pelo Tribunal do Júri, o padrasto está preso.
Diogo chegou a ser socorrido ao Hospital de Pronto Socorro pelo próprio padrasto, mas morreu horas depois. O Ministério Público denunciou também a mãe do menino, Karen de Arruda Flores, sob alegação de omissão da sua função de cuidar da criança. Ela, no entanto, não foi pronunciada na decisão do juiz Luis Felipe Paim Fernandes. Conforme a apuração, ela havia saído para trabalhar, deixando ao companheiro a atribuição de levar o menino para a creche.
Leia mais
Violência contra crianças e adolescentes cresce 25% no Rio Grande do Sul
Padrasto vai a júri por assassinato de criança em Porto Alegre
Durante o processo, Luiz Otávio alegou que Diogo havia caído no banheiro, provocando os ferimentos que apresentou no hospital.
– Houve muita precipitação acusatória, desde o inquérito policial. O Luiz Otávio durante todo este tempo sustenta que foi um acidente. Que colocou o menino no banho e saiu brevemente do banheiro. Ouviu um barulho e, quando voltou, encontrou a criança caída. Ele nunca teve histórico de violência ou abuso – argumenta a defensora pública Tatiana Kosby Boeira, que atuará no júri.
A tese, no entanto, é considerada inconsistente pelos médicos que atenderam Diogo e pela legista que atestou a sua morte. A criança tinha lacerações no fígado, o que seria incompatível com uma queda pela altura do menino.
O padrasto foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
– Queremos respostas, e que se faça justiça. Até hoje não ficou claro como tudo aconteceu. Ele (o acusado) deu uma explicação que ninguém aceita. Nosso desejo é de que esse caso seja exemplar para os tantos episódios de violência doméstica que ainda vitimam crianças. Não é com violência que se educa – diz Gisele da Costa Bischoff, 57 anos, que criou o Movimento Diogo Nascente.
Foi uma mobilização feita pelos vizinhos do pai do menino para lutar contra a violência doméstica.
– Criamos o movimento para que ninguém fizesse uma besteira, buscasse vingança. Agimos por palavras e em busca de justiça. Espero que este julgamento nos traga isso: justiça – define a vizinha.