A convocação dos 6,1 mil aprovados no concurso anunciado nesta terça-feira (4) pelo governador José Ivo Sartori dependerá das condições financeiras do Estado. Se todos os concursados fossem contratados hoje, o impacto anual aproximado seria de R$ 471,1 milhões aos cofres estaduais – sem contar os próximos reajustes previstos para os servidores da Segurança Pública, aprovados na gestão passada.
A título de comparação, a cifra equivale a cerca de 3% da despesa com pessoal do Poder Executivo, em 2016. Embora o percentual não seja alto e o governo admita que não será possível nomear todos os selecionados de uma vez, Darcy Carvalho dos Santos, especialista em finanças públicas, avalia o cenário com preocupação. Ele lembra que os contracheques do funcionalismo já vêm sendo parcelados há 17 meses consecutivos e que, por enquanto, não há perspectiva de melhora.
– Não há dúvidas de que aumentar o efetivo policial é uma necessidade, mas, diante da situação do Estado, se não sair o socorro federal e se a economia não deslanchar, o governo não terá como pagar. Pode até fazer o concurso, mas não vai conseguir nomear todo mundo. Se nomear, vai atrasar ainda mais a folha – alerta Santos.
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Tanto Sartori quanto o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, evitaram falar em valores durante o anúncio oficial. O governo sequer divulgou estimativa do impacto financeiro, calculada por ZH a partir de dados do Portal da Transparência.
Por falta de recursos, conforme Schirmer, os concursados serão chamados gradativamente. A ideia é que, aos poucos, o governo consiga garantir a reposição automática aos servidores que se aposentarem. Apesar disso, o governo não apresentou um cronograma detalhado.
– O que estamos anunciando neste momento é um concurso, que fique bem claro. Quando esse concurso for concluído, imaginamos que em dezembro, vamos ver quantos brigadianos, policiais civis e bombeiros vamos chamar, à luz da realidade financeira daquele momento. A expectativa que se tem é que o país, o Estado, possa começar a recompor a sua realidade financeira. Essa crise não é eterna – declarou o secretário, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Remuneração inicial por cargo
Soldado: R$ 3.760,54
Capitão: R$ 10.730,06
Agente da Polícia Civil (escrivão ou inspetor): R$ 5.180,71
Delegado: R$ 17.658,41
Custo médio para o Estado, por servidor*
Soldado: R$ 5.118,59
Capitão: R$ 12.564,90
Agente da Polícia Civil (escrivão ou inspetor): R$ 6.126,61
Delegado: R$ 20.678
* O valor aumenta por incluir itens como vale-refeição e horas extras.
Número de vagas no concurso
Soldado da BM: 4,1 mil
Soldado do Corpo de Bombeiros: 450
Oficial da BM: 200
Oficial do Corpo de Bombeiros: 50
Agente da Polícia Civil: 1,2 mil
Delegado da Polícia Civil: 100
Total: 6,1 mil
Custo total mínimo estimado mensal
R$ 35,85 milhões, caso todos os 6,1 mil concursados fossem chamados
Custo total mínimo estimado anual
R$ 471,13 milhões, caso todos os 6,1 mil concursados fossem chamados
- Os cálculos levam em conta o custo médio atual por servidor, para o Estado, a partir de dados do Portal da Transparência e servem apenas como parâmetro aproximado, já que o governo afirma que a convocação dos concursados será gradativa.
- A título de comparação, a folha da Brigada Militar tem custo total de cerca de R$ 340 milhões por mês e a da Polícia Civil, de aproximadamente R$ 125 milhões mensais.
