O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o habeas corpus impetrado pela defesa e manteve a decisão de internar provisoriamente a adolescente de 12 anos indicada pelo Ministério Público como responsável pela morte da estudante Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, após briga dentro de sala de aula em escola de Cachoeirinha.
Um dos advogados da adolescente, Marcos Vinicius, disse que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília para continuar tentando reverter a decisão da juíza Vanessa Caldim dos Santos, da 4ª Vara Cível de Cachoeirinha, onde o processo está suspenso até que a adolescente seja encontrada.
A internação provisória de 45 dias foi solicitada pelo MP com a justificativa de que seria uma medida de repreensão à jovem e para evitar que ela interferisse no depoimento de colegas. O mandado de internação não foi cumprido porque o Oficial de Justiça e a Polícia Civil não encontraram a menina no endereço em que ela residia.
De acordo com o Ministério Público, a promotoria de Justiça responsável pelo caso continua fazendo diligências para tentar localizá-la em outros endereços possíveis. Os pedidos são enviados à Justiça, que, por sua vez, encaminha os mandados de busca para a polícia executar.
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Manifestação
A família da vítima está organizando uma manifestação no final da tarde desta quarta-feira na frente da sede do Ministério Público, em Cachoeirinha. De acordo com a irmã de Marta, Jessica Avelhaneda Gonçalves, 22 anos, o objetivo da família é chamar a atenção das autoridades para o caso, já que a adolescente não foi encontrada.
– Nós não queremos fazer bagunça, apenas pedir para que eles não esqueçam do caso – destacou a jovem.
Entenda o caso
O MP representou pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado por asfixia e pediu a internação provisória da adolescente de 12 anos no dia 31 de março. Marta morreu após uma briga na sala de aula durante troca de professores na Escola Estadual Luiz de Camões, na tarde do dia 8 de março. O laudo pericial constatou que um osso do pescoço se rompeu e provocou a asfixia. O rompimento teria ocorrido em decorrência de uma esganadura.
Segundo a direção da escola, apenas uma aluna teve coragem de revelar que Marta havia passado mal em função de uma briga. Ela contou depois que a adolescente já havia sido levada para o hospital com poucos sinais vitais. Aquele era o segundo dia de aula de Marta que havia se mudado com a mãe para a cidade da Região Metropolitana.
Contraponto
Em entrevista à ZH no dia 31 de março, a adolescente de 12 anos apontada como responsável pela morte disse que foi derrubada no chão pela vítima e que ficou embaixo dela durante a briga. A adolescente alegou que não tocou no pescoço da colega e que Marta teria sido puxada de cima dela por outra aluna, mas logo caiu no chão e começou a passar mal.
Colegas que prestaram depoimento confirmaram que a vítima estava em cima da adolescente durante a briga, mas não conseguiram precisar como foi o golpe no pescoço que motivou a sua morte.
