Quase um ano após a interdição do Instituto Penal de Caxias do Sul, mais conhecido como albergue prisional, 322 apenados do regime semiaberto aguardam a instalação de tornozeleiras eletrônicas em casa. Os esforços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que triplicou o número de monitorados no período, não foram suficientes diante da demanda que continua a crescer na cidade. A situação causa temor nas autoridades policiais, pois estes detentos podem aproveitar a liberdade condicional para retomar práticas criminosas.
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A expectativa é que a situação melhore a partir desta semana, quando serão instalados três novos computadores com uma maior capacidade de processamento de dados no albergue, o que deve agilizar a instalação de tornozeleiras na cidade. Com os novos equipamentos, a Susepe acredita ser possível ampliar o número de apenados sob monitoramento. O investimento de R$ 21 mil, que inclui também a compra de mobiliário, foi doado pelo Poder Judiciário.
– Estas máquinas operam um sistema melhor e vão permitir a instalação de um maior número de dispositivos com segurança. Em dois meses, queremos ter pelo menos metade dos apenados do regime semiaberto sendo monitorados – afirma Jean Ramos, diretor do Instituto Penal.
Sobre o aumento da demanda, Ramos ressalta o crescimento de apenados em regime semiaberto, que praticamente dobrou em 10 meses. O diretor aponta que há muita manutenção de dispositivos, o que toma tempo dos servidores e impossibilita novas instalações.
– É preciso considerar também que, quando o apenado progride para o regime aberto, o detento deixa de utilizar o dispositivo e este equipamento precisa ir a Porto Alegre para ser reprogramado. Então, temporariamente, perdemos este dispositivo. O número (de monitorados) é muito dinâmico – comenta.
COMPARE
A demanda por tornozeleiras quase dobrou em relação ao ano passado.
Em 18 de agosto de 2016:
= 221 apenados em regime semiaberto
= 35 eram monitorados eletronicamente
= 186 aguardavam por tornozeleiras
Em 27 de junho de 2017:
= 434 apenados em regime semiaberto
= 112 são monitorados eletronicamente
= 322 aguardam por tornozeleiras
PARA QUE SERVE
:: O monitoramento eletrônico é utilizado em apenados autorizados a cumprir prisão domiciliar. A tornozeleira permite acompanhar, via GPS, as movimentações do detento e registra um histórico, que aponta em que local o apenado estava em determinado dia e horário.
:: A programação do equipamento estabelece uma rota específica em que o preso pode transitar, geralmente entre sua casa e seu local de trabalho. Caso o apenado ultrapasse os limites estabelecidos, a Susepe recebe um alerta e busca contato com o detento. Caso não tenha sucesso, o monitorado passa a ser considerado de foragido. Se o detento tentar romper a tornozeleira ou burlar o sinal, o equipamento também emite um alerta.
:: Um apenado em prisão domiciliar não é autorizado a sair de casa à noite e a tornozeleira permite controlar se essa regra está sendo obedecida.
:: O custeio de um apenado na tornozeleira é de R$ 500 por mês. Manter um apenado em regime semiaberto custa cerca de R$ 1,5 mil mensais. Ou seja, o triplo do investimento necessário para o monitoramento eletrônico.
