Após passar cinco dias detido em uma delegacia de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um morador de Caxias do Sul luta para provar que não é a pessoa que cometeu um furto em Araranguá (SC) dois anos atrás e acabou condenada pelo crime. O metalúrgico Saimon Lucas Brazil Froes, 30 anos, alega que o autor do crime seria um primo seu, que está recolhido no Presídio Central, na Capital. Ao ser preso em flagrante pelo crime em SC em 18 de maio de 2015, o familiar teria se identificado à polícia como Saimon, o que deu início ao processo no qual ele foi condenado sem ter conhecimento da acusação nem poder se defender.
O pesadelo do rapaz começou no início da tarde da última quarta-feira, dia 17, quando ele se seguia para Porto Alegre com a intenção de fazer um curso profissional. A van em que estava foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e todos os tripulantes apresentaram seus documentos. Saimon foi chamado para fora do veículo e informado que havia uma mandado de prisão contra ele. O metalúrgico, então, denunciou o engano e relatou ao patrulheiro que o primo seria o verdadeiro autor do crime. O policial, conforme Saimon, acreditou na história justamente por já ter preso o outro homem uma vez.
– Nós já tínhamos conhecimento de um processo semelhante em Caxias do Sul, onde o primo dele fez a mesma coisa (passou a identidade falsa) e estamos comprovando a inocência do Saimon. Só que este (processo) de Santa Catarina, por questões óbvias, nunca ficamos sabendo e, por isso, o meu cliente foi condenado – lamenta o advogado Milton dos Santos.
A partir da abordagem na BR-116, Saimon foi levado à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, onde ficou algemado em uma cela. Ele não foi transferido para um presídio devido à falta de vagas e também ao esforço do advogado, que não queria que seu cliente fosse exposto a uma situação ainda mais degradante.
Duas identidades, mesma foto
Na noite da última segunda-feira, dia 22, após muita negociação, o advogado conseguiu que a Justiça catarinense concedesse, em caráter de urgência, um alvará de soltura a Saimon, que se tornou um apenado do regime aberto ligado à Vara de Execução Criminal (VEC) de Caxias do Sul. A estratégia do advogado era garantir a liberdade ao cliente, mesmo que limitada, para comprovar a falsidade ideológica do primo e solicitar uma revisão da condenação, processo considerado mais demorado.
– Apresentamos diversas provas para convencer o Judiciário de que não era o Saimon que foi preso (em 2015). O meu cliente trabalha na mesma empresa desde 2011 e não esteve em Santa Catarina. O cadastro de identidade naquele fórum (de Araranguá) foi decisivo, pois os dois registros (em nome de Saimon e do primo) têm a mesma foto – explica Santos.
Responsável pelo processo, a juíza Letícia Cachoeira, da 2ª Vara Criminal de Araranguá, não quis se manifestar sobre o caso e alegou que suas decisões são públicas no Tribunal de Justiça daquele Estado. Para auxiliar o esclarecimento do caso, será remetido a SC, assim que o Instituto Geral de Perícias (IGP) liberar, o resultado de um exame grafotécnico (que compara a letra da pessoa) referente ao primeiro caso de troca de identidade entre os primos, ocorrido em Caxias em 2009. A analise das assinaturas deste caso, solicitada em junho do ano passado, ainda não saiu devido à falta de servidores no IGP.
