A adolescente de 12 anos apontada pelo Ministério Público como responsável pela morte da estudante Marta Avelhaneda Gonçalves, 14 anos, na Escola Estadual Luiz de Camões, em Cachoeirinha, ainda não foi internada na Fundação de Atendimento Socioedicativo (Fase).
A Justiça aceitou o pedido do MP e determinou a internação provisória da menina por 45 dias, mas ela não foi encontrada pelo Oficial de Justiça e nem pela Polícia Civil que foram até a residência em Cachoeirinha. Os mandados deveriam ter sido cumpridos no endereço residencial dela, onde provavelmente não mora mais.
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Em entrevista a ZH, em março, a mãe relatou que a família estava sofrendo retaliação e não estava mais saindo de casa. A adolescente, que também conversou com a reportagem, negou que tenha apertado o pescoço da colega.
Um dos advogados de defesa, Marcos Vinicius Barrios, disse que não sabe porque o mandado não foi cumprido e que só teve contato com a família em seu escritório, nunca no endereço residencial. A defesa impetrou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com o intuito de reverter a decisão da internação.
– Ela (adolescente de 12 anos) foi derrubada, não conseguiu se desvencilhar e houve interferência de terceiros (na briga) – defendeu o advogado.
O delegado Leonel Baldasso, da 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha, confirmou que sua equipe tentou cumprir o mandado de apreensão, mas que não encontrou a menina em casa. Em caso de denúncia, a equipe retomará as buscas.
De acordo com a juíza Vanessa Caldim dos Santos, da 4ª Vara Cível de Cachoeirinha, o processo ficará suspenso até que a adolescente seja apreendida, conforme artigo 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Não sendo localizado o adolescente, a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação".
Entenda o caso
O MP representou pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado por asfixia e pediu a internação provisória da adolescente com o intuito de que não haja interferência durante o processo, que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ocorrer o mais breve possível, e para repreender a adolescente por meio de medida socioeducativa.
– Nós entendemos que o principal aspecto é o efeito de medida educativa pra que ela saia apta a viver em sociedade – disse Maria Rita em coletiva de imprensa no final de março.
Marta morreu após uma briga na sala de aula durante troca de professores, na tarde do dia 8 de março. Um golpe teria ocasionado o rompimento de um osso do pescoço, o que provocou a asfixia, segundo o laudo pericial. A causa da morte só foi descoberta no hospital, após exame pericial.
Segundo a direção da escola da época, apenas uma aluna teve coragem de revelar que Marta havia passado mal em função de uma briga. Ela contou depois que a adolescente já havia sido levada para o hospital com poucos sinais vitais.
