A desconfiança sobre a fraude no sistema de parquímetros de Caxias do Sul, desarticulada pelo Ministério Público (MP) nesta quarta-feira, surgiu ainda em dezembro. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade recebeu denúncias de que ao menos 10 parquímetros instalados no Centro e no bairro São Pelegrino arrecadavam menos do que os meses anteriores. Em contrapartida, as vagas de estacionamento estavam sempre ocupadas.
A secretaria montou uma força-tarefa para flagrar as adulterações por meio de vídeos e fotos. Com os dados reunidos, o prefeito Daniel Guerra, com apoio do titular da Secretaria de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, e o procurador-geral do município, Leonardo da Rocha de Souza, procuraram o MP no dia 25 de janeiro para repassar as informações para investigação.
Foi descoberto que os fraudadores desviavam o dinheiro usando três equipamentos falsos que eram colocados nos parquímetros entre as 11h e 16h, a chamada "hora gorda" pelos investigados, sempre em vias de grande movimento. Em março, por exemplo, o sistema arrecadou cerca de R$ 492 mil, sendo que 26,20% desse valor (R$ 129 mil aproximadamente) foram repassados à Fundação de Assistência Social (FAS), que aplica o recurso em ações sociais. Esse repasse é previsto em lei municipal.
A estimativa é que, se não houvesse a fraude, o sistema poderia ter arrecadado R$ 542 mil em março. Com isso, a empresa faturou menos e, consequentemente, a FAS perdeu mais de R$ 13 mil. Em média, a arrecadação mensal oscila entre R$ 420 mil e R$ 520 mil mensais.
– É importante ressaltar que esse desvio não impactou na pessoa que pagou o parquímetro para deixar o carro estacionado. São as famílias pobres que precisam do recurso repassado à FAS que foram lesadas – destaca o secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares.
De acordo com o promotor Reginaldo Freitas da Silva, a investigação comprovou que o esquema funcionava desde dezembro de 2016. Além de Andrius Santos do Amaral Guedes e Douglas Anderson Volpato, presos em flagrante nesta quarta-feira, outras três pessoas são investigadas. Todos trabalhariam como técnicos dos parquímetros.
– Eles eram os responsáveis pela colocação e conserto destas placas eletrônicas (que registram a arrecadação), bem como o recolhimento do dinheiro. Por enquanto, são os únicos envolvidos. Ainda investigamos se a empresa, e outros funcionários, poderiam ter um conhecimento prévio (da fraude), principalmente pela queda do recolhimento (de dinheiro dos parquímetros) – explica.
O promotor Silva afirma que não foram descobertos indícios de fraudes em outras cidades que a Rek Parking Empreendimentos opera, mas ressalta que tudo está sendo investigado. A Operação Parcheggiare (termo italiano para estacionar) deverá ser concluída em 30 dias. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) tem pena de 2 a 12 anos de reclusão.
ONDE E COMO OCORRIAM AS FRAUDES
Conforme a prefeitura, o sistema do estacionamento rotativo que abrange a Área Azul e a Área Verde conta com 143 parquímetros.
Pelo menos dois técnicos da Rek Parking alternavam a fraude em apenas 10 parquímetros de pontos específicos. Ou seja, num dia instalavam os três equipamentos com cofre falso em determinadas máquinas. O usuário do sistema depositava a moeda no parquímetro e recebia o comprovante de pagamento. Contudo, as moedas iam para o cofre falso.
No final do dia, o equipamento falso era retirado com o dinheiro arrecadado. No lugar, era reinstalado o equipamento original, mas vazio. No dia seguinte, os fraudadores escolhiam outros parquímetros.
Abaixo, as vias onde a fraude ocorria:
:: Rua Marquês do Herval, entre a Pinheiro Machado e a Bento Gonçalves
:: Avenida Júlio de Castilhos, entre a Moreira César e a Coronel Flores
:: Rua Borges de Medeiros, entre a Pinheiro Machado e a Sinimbu
:: Rua Visconde de Pelotas, entre a Os Dezoito do Forte e a Sinimbu
