Com o objetivo de descongestionar o sistema prisional, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs ao Ministério da Justiça um convênio para realizar um mutirão de atendimento a presos que não dispõem de advogado.
Conforme o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, serão contemplados os detentos que já cumpriram pena mas que continuam encarcerados por erro, os que já deveriam ter tido audiência de custódia para avaliar se precisam mesmo ficar detidos e os detidos provisoriamente com situação indefinida.
– Existem situações de injustiça motivadas por erros do sistema que precisam ser corrigidas. Além disso, a atuação concentrada dos advogados neste momento em que o sistema prisional entrou em colapso deve ajudar na busca por soluções – explica Lamachia.
