Um dos eixos do Plano Nacional de Segurança, a força-tarefa contra homicídios, feminicídios e violência contra a mulher, terá início em três capitais, a partir de fevereiro: Porto Alegre, Natal (RN) e Aracaju (SE). Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o objetivo do programa é reforçar prevenção, investigações, medidas de inteligência e integração entre Ministério Público e Judiciário.
– Natal e Porto Alegre tiveram problemas antes já: a nossa preocupação já era anterior a esta crise. Tanto o Rio Grande do Sul como o Rio Grande Norte tiveram problemas penitenciários, e isso gerou aumento de homicídios no segundo semestre do ano passado – explicou Moraes.
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Para a implementação do plano, é cogitado reforço de efetivo da Força Nacional de Segurança na capital gaúcha. A meta do governo é alcançar redução anual de 7,5% na quantidade de homicídios dolosos nas capitais em 2017, e o mesmo percentual em 2018 nas cidades limítrofes, que englobam 209 municípios.
O Ministério da Justiça quer incentivar o mapeamento de locais críticos de homicídios e crimes contra a mulher, investir na capacitação policial e na aproximação com a sociedade.
Moraes também disse que tentará convencer tribunais e promotorias a priorizar os processos criminais relativos a homicídios e feminicídios. O plano inclui ainda a criação de grupos da "Patrulha Maria da Penha", que deverá fazer visitas periódicas a mulheres em situação de violência doméstica.
Lançado oficialmente na quinta-feira, o Plano Nacional de Segurança tem três eixos. Além do combate a assassinatos e violência contra a mulher, estão previstas ações de enfrentamento ao tráfico internacional de drogas e armas, além da modernização do sistema penitenciário.
O presidente Michel Temer autorizou a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, um em cada região do país. No Sul, a cadeia será erguida no Rio Grande do Sul ou em Santa Catarina porque no Paraná já existe uma unidade federal. Não foi estipulado prazo para conclusão. O orçamento previsto para os cinco presídios é de R$ 200 milhões.
Além do R$ 1,2 bilhão já depositados na semana passada na conta dos Estados, o governo deverá liberar mais R$ 1,8 bilhão até o final do ano, informou Moraes. Na proposta de racionalização do sistema penitenciário, também está prevista a separação dos presos condenados por crimes graves e do crime organizado em diferentes alas, além de penas mais brandas para crimes considerados leves e medidas mais severas para casos de ameaça grave.
Com o plano, o governo espera reduzir a superlotação das cadeias em 15% em 2018. Em relação ao crime organizado, a expectativa é aumentar em 10% a quantidade de armas e drogas apreendidas em 2017 e em 15% em 2018.
Inicialmente, o governo federal havia prometido que Porto Alegre receberia o plano em janeiro.
