Até a manhã desta quinta-feira o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Amapergs), Flávio Berneira, não havia sido notificado pela Justiça sobre a decisão liminar em favor da Secretaria da Segurança Pública considerando ilegal a greve iniciada há dois dias pelos agentes penitenciários no Rio Grande do Sul. A decisão da tarde de quarta-feira, definida pelo desembargador Ricardo Hermann, determina a suspensão do movimento e multa diária de R$ 50 mil a cada dia de descumprimento.
– Nós ainda não fomos notificados, e quando isso acontecer, vamos estudar o caso. Mas independentemente disso, a mobilização da categoria não vai enfraquecer. O governo se engana ao pensar que vai abafar as nossas reivindicações pela via judicial. O que vai acontecer é exaltar ainda mais os ânimos – garante o representante da categoria.
Mesmo que a greve seja encerrada, Berneira afirma que os agentes poderão se manifestar por outras formas, como impedir audiências ou mesmo se negarem a trabalhar em casas prisionais sem Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). No Presídio Estadual de Getúlio Vargas, onde quatro presos morreram na quarta em um incêndio, por exemplo, não há este plano.
Mobilização continua
Conforme o balanço da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atualizado na manhã desta quinta-feira, na região central do Estado há piquetes de agentes em frente ao Presídio Estadual de Santa Maria. A situação no local é tensa.
Na Penitenciária Modulada de Charqueadas e no Presídio Estadual de Charqueadas, os agentes prometem impedir a entrada de visitantes enquanto a Amapergs não for notificada da decisão judicial de quarta.
Segundo ele, os agentes são irredutíveis. A pauta do movimento é a exigência de retirada do projeto que altera os turnos de trabalho nas penitenciárias do Estado e faz parte do pacote de medidas do governo estadual em análise na Assembleia Legislativa. A medida ainda não foi votada.
– O que queremos é mais discussão sobre esse tema. O governo incluiu esse projeto e não ouviu a categoria – lamenta Flávio Berneira.
Atualmente os agentes penitenciários trabalham em plantões de 24 horas por 72 horas de descanso. Pela proposta, eles fariam turnos de oito horas diárias.
