O Ministério Público denunciou o ex-secretário estadual da Segurança Pública Airton Michels e o ex-chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) Gelson Treisleben por improbidade administrativa, conforme reportagem exibida nesta quarta-feira pelo RBS Notícias. Ambos teriam deixado de criar 505 vagas prisionais em quatro cidades: Passo Fundo, Bento Gonçalves, Charqueadas e Bagé. Em vez disso, devolveram aos cofres federais R$ 18 milhões, valor que viabilizaria as obras.
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A promotora Daniele Schneider diz que Michels e Treisleben tentaram "ludibriar" autoridades e a população com promessas de locação ou construção de presídios. Ela pede que os acusados paguem indenização de R$ 65 milhões para compensar dano moral coletivo, prejuízo causado pela devolução da verba e também para quitar a multa de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da sentença que manda abrir novas vagas. Por isso, a atual gestão também é investigada, em outro inquérito. A multa segue sendo aplicada ao governo de José Ivo Sartori.
Conforme a reportagem, Michels nega a acusação. Ele afirma que os R$ 18 milhões foram devolvidos ao governo federal por determinação da então presidente Dilma Rousseff.
– Em 2011, uma decisão da presidente da República determinou que todos os convênios do Brasil, fossem prisionais ou de obras que não tivessem iniciado a execução até aquele momento, deveriam ser devolvidos. Não tenho nenhuma ingerência nisso – argumentou.
Treiesleben diz que discorda da denúncia, e lembrou que durante sua gestão à frente da Susepe inaugurou as penitenciárias de Arroio dos Ratos e Venâncio Aires, iniciou a construção do Módulo de Charqueadas, concluiu o de Montenegro e entregou o presídio de Canoas. Sobre o presídio de Passo Fundo, alega à reportagem do RBS Notícias que as obras pararam por determinação do Tribunal de Contas da União. Em relação à construção de cadeias em Bagé, Charqueadas e Bento Gonçalves, diz que os contratos foram suspensos pelo governo federal, e que não houve má vontade ou negligência na devolução dos recursos.
