Mesmo após alegar problemas mentais em processo que respondeu em 2004, o procurador do Ministério Público Federal Pedro Antonio Roso, preso há um mês por suspeita de crime sexual, continuou atuando na função pública.
Na época, ele respondeu por crime de trânsito, desacato e lesão corporal. O laudo concluiu que o procurador tinha capacidade reduzida de compreensão, mas isso não excluía a possibilidade de atribuir a culpa dele aos atos.
Roso foi condenado cinco anos depois pela lesão corporal, mas não foi punido porque o crime já tinha prescrito. A corregedoria do MPF confirmou por meio da assessoria de imprensa que instaurou um procedimento administrativo na época para apurar a conduta do procurador.
O procedimento foi concluído, mas o resultado não pode ser divulgado por questões de sigilo. O procurador continuou atuando em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Pedro Antonio Roso está preso na carceragem da PF por suspeita de ter cometido crime sexual. A vítima registrou boletim de ocorrência por estupro na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. O caso está sendo investigado pelo MPF e tramita em segredo de Justiça no TRF.
Em função do sigilo, não foram esclarecidas as circunstâncias do crime nem o dia em que os fatos ocorreram. O advogado que o defende contra a denúncia de estupro, João Jaccottet, voltou a alegar problemas psiquiátricos e disse que Roso teria sofrido um surto psicótico na ocasião dos fatos.
A defesa instaurou incidente de insanidade mental e solicitou que ele seja transferido para uma clínica psiquiátrica - o que ainda não foi decidido.
– O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (de surto) e está sendo comprovado através da perícia – disse Jaccottet.
Um novo procedimento administrativo foi instaurado pelo MPF, mas a conclusão depende do andamento do processo criminal no TRF.
Em 2004
De acordo com os autos do processo de 2004, o procurador teria se envolvido em um acidente com um casal em uma motocicleta em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Na ocasião, ele teria deixado de prestar socorro às vitimas e teria desacatado os policiais militares que atenderam a ocorrência.
No dia seguinte, em Passo Fundo, foi acusado de agredir um advogado. Os dois fatos foram julgados no mesmo processo. A defesa alegou que o procurador não prestou socorro porque corria o risco de ser agredido e a conduta dos policiais teria sido ilegal.
Sobre a agressão, a defesa afirmou que as vias de fato foram recíprocas. Durante o processo, a defesa instaurou o procedimento de problemas mentais, mas o Tribunal encerrou o incidente e prosseguiu com o caso.
Contraponto
O advogado do procurador, João Jaccottet, defende que Roso teve um surto psicótico e que tem problemas psiquiátricos. Jaccottet alega que a versão da vítima é contraditória e que não está confirmado se a agressão aconteceu.
"O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (por surto) e está sendo comprovado através da perícia. Está bem complicada a situação psiquiátrica dele, como já vinha se manifestando há um bom tempo. O processo está em sigilo porque estamos tratando de uma pessoa doente. As pessoas que ocupam cargo público têm que dar satisfação à sociedade. Mas, neste caso, é uma pessoa que tem patologia psiquiátrica e merece ter a privacidade resguardada. O processo criminal foi suspenso em razão da instauração do incidente de insanidade mental. Depois de apurada a doença, o processo continua e vai ser aplicada uma medida de segurança compatível com as necessidades dele."
