Todos os dias, 32 veículos são roubados ou furtados nas ruas de Porto Alegre. Um agravante que alarma a população é o latrocínio, quando a vítima é morta pelos bandidos, o que ocorreu 29 vezes em 2016 na cidade. A falta de recursos do Estado inviabiliza o reforço significativo de policiais nas ruas, bem como grandes investimentos. Assim, o combate a esse tipo de crime precisa passar pela inteligência e planejamento. A tecnologia poderia ser a principal aliada nesse processo.
Segundo o blog Caso de Polícia, o governo gaúcho discute há quatro anos um projeto para monitorar as entradas e saídas da cidade com câmeras específicas para a leitura de placas veiculares. O "cercamento eletrônico" consiste na análise, em tempo real e 24 horas, das informações captadas pelo equipamento em uma central de monitoramento. Toda vez que um carro em situação de roubo passar em um dos pontos, soará um alarme e policiais serão acionados.
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Cercamento eletrônico
A alma do sistema é um programa de computador que faz diversos tipos de análises das imagens recebidas. Por exemplo, ele consegue diferenciar carros clonados por adesivos colados na lataria. Também é possível analisar se automóveis ou motos apreendidos em um crime estavam acompanhados por outro veículo, avaliando o número de vezes que eles passaram juntos pelas câmeras.
– São muitos benefícios. Pode ser usado no controle de transporte ilegal de cargas, também no controle do não pagamento do IPVA, combate à sonegação e perseguição a criminosos – relata o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Ainda não há prazos para o lançamento de um edital de licitação para contratar o sistema. No entanto, o projeto-piloto será em Porto Alegre, que oferece as condições técnicas ideais, além do registrar o maior número de crimes.
– A Procempa disponibiliza para quase toda a cidade uma rede de fibra ótica. Reuniões já foram realizadas com a Prefeitura e com a iniciativa privada – destaca o diretor -adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SSP, tenente-coronel Adenir Brito da Silva.
Exemplo
A Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, possui 15 cidades interligadas pelo sistema. Assim, se um crime for cometido em um município, todas as centrais de monitoramento recebem um alerta.
Uma das pioneiras no uso da tecnologia é Indaiatuba, cidade de 235 mil habitantes ao lado de Campinas. A tecnologia foi instalada em 2009. Desde então, os índices de criminalidade despencaram. Considerando os sete primeiros meses dos últimos oito anos, o roubo e o furto de veículos caíram 78%, enquanto que a frota em circulação subiu 68%.
– Nós temos a convicção de que o crime anda sobre rodas. Você consegue monitorar os veículos para qualquer tipo de crime. A gente já pegou tráfico internacional de drogas. Nós usamos também para furto, roubo e homicídios – relata o secretário municipal de Segurança, Alexandre Guedes Pinto.
Os demais crimes também diminuíram na cidade. No período, os homicídios recuaram 55%, os roubos 34% e os furtos 19%. O custo do sistema gira em torno de R$ 3 milhões. O município possui 138 câmeras que leem placas.
Uma das últimas cidades a contar com o "cercamento eletrônico" foi Campinas que tem mais de 1,1 milhão de habitantes. A primeira fase de implantação do sistema conta com 70 câmeras em 20 pontos. Até o ano que vem, a expectativa é de ampliação para 300 equipamentos e 100 locais monitorados.
– Eu fui atrás de parcerias com shopping center, empreendimentos comerciais, associações de bairros. Estamos tentando fechar com o Aeroporto de Viracopos – conta o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Luis Augusto Baggio.
O investimento foi de cerca de R$ 9 milhões por dois anos, incluindo a manutenção, divididos em recursos próprios, repasses do governo paulista e até de uma associação de moradores. Como o funcionamento efetivo do sistema começou neste ano, não há comparativos. No entanto, a média é de 11 prisões de suspeitos por mês através do sistema. Até agosto, 70 carros foram recuperados ou apreendidos, sendo que 17 eram clonados.
A iniciativa ainda não é utilizada para monitoramento de veículo com licenciamento vencido por nenhuma das prefeituras. No entanto, Cuiabá, no Mato Grosso, e o Estado do Rio de Janeiro planejam habilitar essa funcionalidade.
Burocracia no RS
A discussão sobre o "cercamento eletrônico" no Estado não é nova e já foi feita durante o governo de Tarso Genro. A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), à época presidida pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, chegou a alinhavar um convênio com o Piratini para liderar um projeto em cidades da Região Metropolitana. No entanto, questões políticas e legais travaram a iniciativa.
A parceria seria assinada em 3 de abril de 2012. No entanto, um dia antes, a solenidade foi cancelada sem explicações. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública à época, Airton Michels, havia discordâncias dentro do governo quanto à validade legal do convênio. Por exemplo, a Granpal defendia a contratação do sistema sem licitação.
– A posição do Estado e da Secretaria é de que não havia forma de se contratar esse serviço sem que fosse pela via licitatória. E, pela via licitatória, o tempo da Granpal não era o tempo do Estado – diz.
Já o secretário-executivo da Granpal no período e atual secretário municipal de Segurança de Canoas, Alberto Kopittke, afirma que, em 2012, havia apenas uma empresa de tecnologia com as características necessárias para a implantação do sistema. A desburocratização faria com que o "cercamento eletrônico" fosse instalado de forma mais rápida. Para ele, a explicação passa por discordâncias em relação ao projeto.
– Apresentamos ao governador (Tarso Genro), que aceitou o projeto. Nós construímos o detalhamento técnico, mas algumas avaliações começaram a questionar o projeto, propor outros caminhos, então a Secretaria de Segurança passou a dirigi-lo – relata Kopittke.
A ideia da Granpal era instalar 350 câmeras em 141 pontos de 10 cidades da Região Metropolitana da Capital. Em Porto Alegre, seriam 86 equipamentos em 27 cruzamentos. O custo do projeto, dividido em três fases, seria de R$ 20 milhões.
Em 2013, o Estado lançou um edital de licitação para contratar os serviços de "cercamento eletrônico". O custo ao Piratini seria o dobro do projeto anterior, ou seja, cerca de R$ 40 milhões. No entanto, após contestação do Ministério Público de Contas, o processo foi cancelado.
Em um segundo momento, houve a tentativa de incluir o sistema em uma licitação maior, que também previa a interligação de sinal de rádio em instituições de saúde gaúchas. Mas, assim como a primeira, a iniciativa não obteve sucesso.
