A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Entre os denunciados está o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a uma outra ação penal na Corte.
A denúncia foi apresentada nesta sexta, pelo vice procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, e se refere à primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. Ele acusa os denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Além do desembargador afastado, Andrada também denunciou os advogados Fernando Feitosa (que é filho de Carlos Rodrigues Feitosa), Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João Paulo Albuquerque, Marcos Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios, e o comerciante Paulo Araújo.
Na denúncia, o vice-procurador sustenta que o advogado Fernando Feitosa comandava o esquema, recebendo e distribuindo o dinheiro pago pelos beneficiários de ao menos cinco sentenças. Segundo as investigações, os valores cobrados pelas sentenças variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.
Parte da atividade era organizada por meio de um grupo de Whatsapp. Mensagens e conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça revelam que a intermediação das decisões judiciais era livremente tratada. No fim de 2012, o desembargador teria concedido duas liminares em habeas corpus, cada uma por pelo menos R$ 70 mil. Já em julho de 2013, Carlos Rodrigues Feitosa concedeu dez liminares em habeas corpus, obtendo R$ 150 mil no total.
A PGR também pede ao STJ que instaure um novo inquérito para apurar as suspeitas de participação de outros dois desembargadores, Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Miranda, em atos de corrupção ativa e passiva. Na quinta-feira, Pedrosa e Sérgia Maria foram afastados de suas funções por determinação do ministro Herman Benjamin, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pedrosa e Sérgia Maria prestaram depoimento durante a segunda fase da operação Operação Expresso 150, deflagrada na última quarta-feira (28). À Agência Brasil, Pedrosa negou ter concedido qualquer decisão judicial mediante pagamento.
– A notícia me pegou de surpresa e, porque não dizer, me trouxe certa indignação. Eu desafio a quem quer que seja que comprove ou sequer afirme que eu, no meu exercício profissional, em algum momento, concedi habeas corpus em troca de pecúnia. Estou tranquilo – disse Pedrosa na quinta-feira.
A reportagem ainda não conseguiu o contato telefônico dos demais investigados denunciados nesta sexta.
*Agência Brasil
