Conhecido por integrar algumas das principais quadrilhas de assaltantes de banco e de carro-forte nas duas últimas décadas, Jones Antônio Machado, o Jonas Dedão, 44 anos, em maio passado teve a prisão preventiva substituída por domiciliar.
Foi um exemplo típico de uma situação que vem se repetindo no Estado: o relaxamento de prisões provisórias devido ao cancelamento de audiências em que réus que se encontram presos não são apresentados à Justiça pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A falta de recursos fez com que metade das audiências de processos criminais não tenha sido realizada desde janeiro deste ano no Estado.
Leia mais:
Júri é cancelado após facção impedir saída de preso do Presídio Central
Facção que impediu preso de ir a júri protestou por mais vagas em presídios
10 ideias contra a violência no Rio Grande do Sul
Jonas Dedão quitou suas condenações em 2011, mas, em dezembro passado, foi preso em flagrante quando tentava arrombar caixas eletrônicos em Nova Hartz. Após a terceira audiência consecutiva em que a Susepe não teve condições de conduzi-lo ao Fórum em que tramita o processo, e passados mais de seis meses da decretação de sua prisão preventiva, seu defensor solicitou o monitoramento por tornozeleiras. A Justiça aceitou.
Assim como Jonas, outros presos passam por situação semelhante. O custo de transporte e segurança para cada remoção chega a R$ 580. Com o cancelamento das audiências, a conclusão dos processos fica ainda mais demorada.
– Alguns presos, sem dúvida, acabam soltos. O juiz sempre é premido de uma série de entendimentos e jurisprudências que estabelecem balizadores. Se ultrapassar determinado tempo dos prazos processuais, o juiz poderá estar cometendo um arbítrio mantendo a pessoa presa além do tempo necessário – argumentou Vanderlei Deolindo, juiz corregedor do Tribunal de Justiça.
O Ministério Publico concorda que o problema é grave. A demora, além de deixar o preso mais tempo do que devia a espera do final do processo, gera uma sensação de impunidade para as vítimas e familiares.
– Veja a situação de um homicídio, por exemplo, em que está lá o parente da vítima acompanhando o processo e percebe que o Estado não está dando condições daquele processo se encaminhar, porque não consegue encaminhar o preso. Isso é um drama – analisa o promotor de Justiça Luciano Vaccaro.
Videoconferência é a solução apontada
Uma solução para amenizar o problema em curto prazo é a realização de audiências por videoconferência. Desde 2009, a lei permite o processo em casos excepcionais. De acordo com o Tribunal de Justiça, 43 varas do total de 164 comarcas no Rio Grande do Sul possuem equipamentos e estão aptas a realizar as sessões.
Segundo a Justiça, é preciso, em média, cerca de R$ 8 mil para instalar os equipamentos em cada vara. A tendência é de que todas sejam equipadas, mas não há prazo definido.
Na avaliação do subprocurador-geral do Ministério Público, Fabiano Dallazen, é preciso desburocratizar e instalar o sistema de maneira urgente.
– Temos de vencer essas amarras e essas burocracias legais, pois o sistema de videoconferência é mais efetivo e mais barato. Hoje, temos custo de R$ 580 por preso para cada audiência. Isso é um absurdo. O sistema de videoconferência é mais seguro, pois você não precisa deslocar determinados presos ou contingentes de presos pelas cidades, com escolta – explicou.
