A Brigada Militar (BM) flagrou, nos últimos dois finais de semana, o acesso de adolescentes a um baile funk na Região Nordeste de Santa Maria. O local fica na Rua Luiz Castagna, bairro João Goulart (vejo o vídeo abaixo).
O público do espaço, que é irregular apesar de funcionar como uma casa noturna, paga entre R$ 5 e R$ 10 para entrar e não é exigido documento de identificação ou feita revista, ou seja, não há controle sobre quem entra e o que entra. Além disso, há comércio de bebida alcoólica.
A BM constatou consumo de droga e de bebida pelos adolescentes. Além disso, uma “calçaria”, que, como uma chapelaria, é um local onde as meninas despiam as calças e vestiam roupas mais curtas para então ter acesso à festa.
A reportagem acompanhou a ação da polícia que aconteceu durante o último fim de semana. A polícia descobriu o espaço durante busca a uma dupla suspeita de assalto.
O proprietário do espaço negou que fosse o responsável pela festa, que disse que era particular e feita para arrecadar fundos para um bloco de carnaval.
“Não sou o dono da festa. Sou o dono da casa. É uma festa particular de um bloco (de carnaval). Só hoje. Não estamos vendendo bebida alcoólica e os menores não estão consumindo. Não sabia que havia menores. Ninguém está fumando. Pegaram alguém fumando?”, disse.
A reportagem questionou 15 pessoas no local, com idades entre 13 e 22 anos.
Um adolescente de 15 anos apontou que pagou R$ 10 para entrar no espaço e que desconhecia o motivo da festa. Uma adolescente, de 16 anos, disse que pagou R$ 5 para entrar. Quando foi questionada sobre a suposta arrecadação de fundos para o bloco carnavalesco, ela respondeu que tinha ido “só para dançar”. Ela contou ter visto pessoas fumando e consumindo bebida alcoólica.
Duas adolescentes de 16 anos disseram que era a terceira vez que iam até o espaço.
“É a terceira vez que a gente vem e nunca deu nada”, disseram.
Uma menina de 13 negou que tivesse consumido bebida alcoólica ou fumado, mas afirmou ter visto outras pessoas fazendo isso, inclusive menores de idade. Outra adolescente, de 15 anos, confirmou que consumiu bebida alcoólica que era comercializada no espaço. Três adolescentes confirmaram que tinham bebido. Dois confirmaram terem fumado cigarro e maconha.
“Eu bebi um monte”, disse um deles, visivelmente embriagado.
Um adolescente, de 14 anos, disse que era a primeira vez que ia até o espaço e, quando questionado se seus pais sabiam que ele estava de madrugada em uma festa como aquela, respondeu constrangido que sua mãe sabia. Além disso, contou ter ficado sabendo da festa por amigos e que havia pago para entregar para "quem ficava lá a frente".
Pelo menos duzentas pessoas foram identificadas pela BM no espaço. Maconha e cocaína foram apreendidas.
Investigação
A companheira do proprietário foi levada até a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde prestou depoimento. Conforme a polícia, ela disse que a festa era de um filho. O companheiro dela disse à BM que "era uma casa de religião". Ele tentou argumentar dizendo que o juiz Leandro Sassi tinha conhecimento da festa.
A reportagem conversou por telefone com o magistrado na manhã desta terça-feira (5). Ele afirmou que desconhecia qualquer festa que acontecesse no espaço. Além disso, a partir da descrição que a reportagem fez, ele apontou que “jamais haveria liberação (para que a festa acontecesse)”.
A delegada Luiza Souza, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) disse que um inquérito já foi instaurado para investigar. É aguardada a lista feita pela BM com os nomes das pessoas identificadas. Ela conta que é possível que haja indiciamento dos responsáveis relativo à venda de bebida alcoólica para adolescentes, além de tráfico de drogas.
Quando o inquérito for concluído, a prefeitura será notificada para que possa tomar alguma medida administrativa contra o espaço, que funciona de forma ilegal.
Conforme o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tiago Candaten, se há relação de consumo, é necessário que o local tenha alvará. Se não tem alvará, deve ser fechado.
"Além disso, a legislação veda acesso de adolescentes. Não preciso nem falar da questão do consumo de bebida alcoólica e qualquer entorpecente", afirma.
O Ministério Público foi notificado do caso.