Cinco médicos, dois advogados e seis empresários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual acusados de envolvimento na chamada Máfia das Próteses. O grupo deverá responder pelos crimes de organização criminosa, estelionatos e falsidade ideológica, com um total de prejuízo estimado até o momento de R$ 1,7 milhão. Por estelionato, o pedido do MP é que a pena seja aumentada em um terço, por ter sido cometido contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), Estado e municípios.
Conforme a denúncia da promotora Lessandra Bergamaschi, médicos e advogados solicitavam, administrativamente, autorizações para a realização de cirurgias na coluna com a utilização de órteses, próteses e materiais especiais importados. Os materiais tinham custo muito mais elevado do que aqueles costumeiramente utilizados nas cirurgias realizadas pelos médicos credenciados junto ao Ipergs.
A denúncia aponta que um dos médico indicava para o ajuizamento das ações os dois advogados denunciados. Em algumas situações, os defensores ajuizavam ações contra o Estado ou município onde residia o usuário do SUS, solicitando a realização de cirurgia sob a alegação de que a demora poderia deixar sequelas irreversíveis.
Nas ações, o Estado e os municípios eram demandados a pagar não só o material como também honorários de médicos particulares em valores bem superiores àqueles de referência estabelecidos na tabela publicada pela Associação Médica Brasileira. Em dois anos, foram ajuizadas mais de 82 ações, quase idênticas, contra o Ipergs, Estado e municípios.
CPI das Próteses
Em fevereiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o assunto concluiu o trabalho na Assembleia Legislativa. O documento aprovado sugeriu o indiciamento de sete pessoas: quatro médicos ortopedistas, uma advogada e dois empresários, pelos crimes falsidade ideológica, adulteração de produtos, lesão corporal de natureza grave e associação criminosa.
