Além de facilidade de bloqueio do sinal das tornozeleiras e da dificuldade de recapturar foragidos, o sistema de monitoramento eletrônico enfrenta outras deficiências que comprometem o cumprimento adequado das penas, alerta o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS).
O descalabro do semiaberto é tema de série de reportagens produzida em conjunto por ZH, Diário Gaúcho, Rádio Gaúcha e RBS TV.
A entidade lamenta a precariedade nas condições de trabalho na central de controle, instalada no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, onde atuam agentes penitenciários, advogados, assistentes sociais e psicólogos.
Quando deixa o regime fechado, o apenado vai até o local para calçar a tornozeleira e receber orientações dos profissionais. E é o psicólogo quem esclarece questões de como acessar a rede de assistência, onde buscar trabalho, estudo, serviços de saúde, de confecção de documentos. Mas esse contato é prejudicado pela escassez de espaço.
– Não se consegue fazer o atendimento adequado pela precariedade da estrutura. Há uma única sala para a administração do monitoramento eletrônico, outra sala é dividida entre profissionais de diferentes áreas, que realizam atendimento no mesmo lugar – lamenta Luciane Engel, coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia do Estado.
Luciane lembra que o monitoramento surgiu como alternativa ao semiaberto, mas os problemas se repetem, podendo inviabilizar o sistema.
– A questão é a falta de acompanhamento para que o apenado possa se reinserir na sociedade. Recuperar pessoas, se é que podemos dizer assim, é muito mais que apenas vigiá-las para não reincidirem – acrescenta a psicóloga.
A Susepe não retornou contato da reportagem sobre a questão.
