Os presos de penitenciárias federais que se dedicarem à leitura de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas poderão ter as penas reduzidas.
A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros,
As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
O ingresso do preso no projeto Remição pela Leitura é voluntário, e vale também para aqueles que aguardam julgamento.
Susepe planeja implementar sistema nos presídios gaúchos
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) planeja implementar o sistema também nos presídios gaúchos. Conforme a vice-diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Liliane Terhorst, a portaria do Depen, voltada às cadeias federais, serve de incentivo para a criação de um modelo no Estado.
Liliane afirma que a adoção da remição pela leitura no sistema prisional Rio Grande do Sul vai depender da articulação de propostas com o Poder Judiciário e com a Secretaria de Educação.
A vice-diretora destaca que a Susepe já incentiva a leitura nos presídios, com a criação de salas de leitura e biblioteca que já colocam cerca de 10 mil livros à disposição dos gaúchos. E afirma que existe um projeto para lançar, na próxima Feira do Livro da Capital, uma obra inteiramente escrita por detentos, com textos produzidos em oficinas de produção textual nas cadeias.
