Com o intuito de investir mais na prevenção de doenças, o Ministério da Saúde vai lançar mão de alguns tratamentos não tão convencionais. Na segunda-feira (12), o órgão federal anunciou a inclusão de mais 10 Práticas Integrativas e Complementares como opções do Sistema Único de Saúde (SUS) — agora, são 29. Na lista dos novos procedimentos, estão apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. A ideia é complementar os cuidados tradicionais, e não substituí-los.
Criada em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) contava com apenas cinco procedimentos nos primeiros anos — homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia. Em 2017, foram acrescentadas mais 14 atividades: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.
— O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde, para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde, em vez de cuidar apenas de quem fica doente — afirmou o ministro Ricardo Barros, durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública, no Rio de Janeiro.
De acordo com a pasta, os novos procedimentos já estão liberados. Essa nova lista contempla as práticas custeadas pelo governo federal _ mas isso não significa que todas elas estarão disponíveis em todos os municípios brasileiros. Isso porque cabe à administração municipal aderir ou não a cada uma.
A Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, por exemplo, alega que a oferta desses serviços depende da capacidade de cada equipe das 140 unidades de saúde espalhadas pela cidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta informou que está trabalhando para mapear os locais que oferecem esses procedimentos na Capital (saiba mais abaixo). As novas práticas anunciadas pelo Ministério da Saúde ainda não foram discutidas no âmbito municipal.
Todas as práticas incluídas no serviço municipal só poderão ser prescritas por um médico das Unidades Básicas de Saúde. Ou seja, não são procedimentos que poderão ser feitos de forma aleatória, mas sim mediante recomendação médica clínica.
O que diz a Organização Mundial da Saúde
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), os termos "medicina complementar" ou "medicina alternativa" referem-se a um conjunto de práticas de cuidados com a saúde que não fazem parte da tradição do país ou não se enquadram dentro da medicina convencional. De acordo com o documento WHO Traditional Medicine Strategy 2014-2023, há uma demanda significativa por práticas e profissionais de medicina tradicional e medicina complementar. A entidade afirma que na Austrália, por exemplo, há uma crescente na procura por esse tipo de tratamento, especialmente acupunturistas, quiropratas e naturopatas: de 1995 a 2005, houve um crescimento de 30% na busca.
O suporte da OMS foi uma das justificativas do Ministério da Saúde para a criação e a aprovação, em maio de 2006, da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Conselho Federal de Medicina critica inclusão
Em nota publicada no site da autarquia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alega que as práticas incluídas no cardápio das Práticas Integrativas e Complementares oferecidas pelo SUS "não têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE)".
— A aplicação de verbas nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o quadro do SUS com carências e faltas — criticou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Conforme Vital, "os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas que têm reconhecimento científico", acrescentando que "nenhuma das práticas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministério são reconhecidas — exceto a homeopatia e acupuntura".
Procurado, o Conselho Federal de Psicologia não se posicionou sobre as novas práticas.
Conheça as novas práticas
Veja o que já está disponível em Porto Alegre
-Práticas corporais e atividades físicas (grupos de caminhada, entre outros)
-Práticas corporais em medicina tradicional chinesa (acupuntura)
-Dança Circular / Biodança
-Ioga
-Oficina de massagem/automassagem
-Sessão de meditação
-Terapia comunitária
-Temas para saúde — plantas medicinais/fitoterapia
-Homeopatia
-Reiki
