Acordo de cooperação firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o consórcio BMK, integrado pelas empresas Blanver Farmoquímica, Microbiológica Química e Farmacêutica Karin Bruning vai permitir a produção no Brasil, a preço reduzido, de um remédio para tratamento da hepatite C, o Sofosbuvir, para distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS). Está prevista ainda a produção futura de outros medicamentos antivirais.
A informação é do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. Até o final deste ano, a Fiocruz deve pedir o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, já no início de 2017, colocá-lo na rede pública de saúde.
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Em dezembro de 2013, o novo antiviral Sofosbuvir, com indicação para hepatite C, foi registrado pela primeira vez no mundo, nos Estados Unidos, seguindo-se a Europa. Jorge Bermudez disse que a diferença em relação aos tratamentos anteriores é que "esse efetivamente curava":
– Foi um grande avanço no tratamento da hepatite C, evitando transplante de fígado, cirrose, câncer hepático e uma série de complicações, substituindo um tratamento muito menos eficaz que existia, porque constava de injeções, com efeitos colaterais.
O novo tratamento é oral: um comprimido por dia, durante 12 semanas, ou 84 dias. O problema é o alto custo do medicamento, que foi lançado no mercado ao preço de US$ 84 mil o tratamento completo ou US$ 1 mil por comprimido. Bermudez disse que todos os países reclamaram, inclusive o Brasil, porque isso tornava o tratamento inacessível.
As reclamações no mundo levaram a companhia detentora da patente, a Gilead, a sublicenciar o medicamento para 11 empresas farmacêuticas indianas produtoras de genéricos, para que elas pudessem produzi-lo a um preço 100 vezes menor. Em vez de US$ 84 mil, o tratamento sairia por US$ 840, segundo Bermudez, porém, limitado a 91 países, conforme determinação da companhia americana, o que excluiu 50 países que têm hepatite, inclusive o Brasil.
Isso deu início a várias iniciativas no mundo para conseguir desenvolver o produto mais barato, incluindo o Brasil, por meio da Fiocruz. Os estudos foram encaminhados para desenvolver um produto nacional, a preço mais baixo. As negociações efetuadas pelo Ministério da Saúde com a empresa farmacêutica reduziram o custo do tratamento completo de US$ 84 mil para US$ 7,5 mil.
– É muito menos, mas ainda é muito caro para o nosso SUS, que é gratuito, universal – ponderou o vice-presidente da Fiocruz.
O acordo de cooperação técnico-científica com o consórcio BMK foi assinado na semana passada. Jorge Bermudez esclareceu que a distribuição do produto depende também da questão da patente, cujo pedido está pendente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para cuja análise o ministério pediu prioridade. Informou que se a patente não for concedida à companhia farmacêutica multinacional, poderão ser fabricados diversos genéricos no Brasil.
– Podemos entregar ao SUS o produto feito aqui. Se tiver patente, vamos ter que discutir se cabe alguma medida, como licença compulsória, para poder comercializar um produto desses no Brasil.
A patente já foi contestada na Índia, na China, em vários países da Europa. A decisão será tomada quando sair o resultado do exame do pedido de patente pelo INPI, informou Bermudez.
A expectativa do governo é que o preço para o tratamento completo da hepatite C possa ficar abaixo de US$ 840. Conforme Bermudez, é certo que o preço no Brasil vai ficar abaixo de US$ 2 mil ou US$ 3 mil o tratamento.
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– Não sabemos ainda se podemos bater o preço que os indianos produzem, considerando as condições de produção lá e aqui, de impacto ambiental, de salários e outros custos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm o vírus da hepatite C, mas nem toda essa população necessita de tratamento imediato, explicou Bermudez. Um protocolo do Ministério da Saúde diz em quais casos o novo medicamento deve ser adotado.
