Após a Justiça determinar o fim da paralisação de cerca de 100 médicos do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), em Canoas, os profissionais aceitaram um acordo para pagamento de salários atrasados e os atendimentos eletivos serão retomados na instituição. Na terça-feira (5), os funcionários haviam suspendido algumas atividades, afetando consultas e cirurgias eletivas em oncologia, cirurgia geral e urologia.
Conforme o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os prestadores de serviço concordaram com o calendário de pagamentos proposto para quitar os meses de agosto e setembro, em quatro parcelas a serem pagas em novembro e dezembro. A decisão ocorreu em uma assembleia geral virtual, no começo da noite de sexta-feira (8), após uma audiência de conciliação na 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. O sindicato disse que, caso o cronograma não seja cumprido, será feita a penhora judicial de bens da prefeitura de Canoas, que é responsável pela gestão do hospital.
O município se manifestou afirmando que “garantiu, junto aos representantes dos médicos, a continuidade do pleno e total atendimento, conforme já havia sido definido junto à Justiça Cível do Foro de Canoas”. De acordo com a prefeitura, o depósito do mês de agosto será realizado em duas parcelas, sendo a primeira no dia 12 de novembro e a segunda no dia 20 de novembro. O pagamento referente ao mês de setembro seguirá o mesmo formato, em duas parcelas, nas datas de 11 e 20 de dezembro.
Segundo o Simers, os médicos que paralisaram são responsáveis por quase a totalidade do atendimento agendado, tanto consultas como cirurgias. O sindicato salientou que os profissionais solicitaram um cronograma de pagamento prevendo as quitações até o final do ano e não foram totalmente atendidos pela gestão. O Simers ainda alega que duas especialidades não receberam a parcela dos serviços prestados em julho, mas a prefeitura disse ao órgão que realizou os pagamentos.
O que diz o hospital
Questionado pela reportagem de Zero Hora, o Hospital Nossa Senhora das Graças divulgou que "é improcedente a informação sobre um suposto atraso de 50% dos valores da competência de julho; o ocorrido refere-se a um atraso de apenas dois dias". A instituição afirma que na segunda-feira terá informações sobre o funcionamento dos atendimentos de consultas e cirurgias eletivas, que funcionam de segunda a sexta-feira. No fim de semana, o hospital atende apenas urgências, emergências e cirurgias de urgência, que seguem com o atendimento normal.
Retomada dos atendimentos
Na quinta-feira (7), a Justiça de Canoas determinou que os profissionais vinculados ao Simers encerrassem a paralisação iniciada na terça-feira (5) e retomassem o atendimento. O município ajuizou a ação sob alegação de que a paralisação era ilegal, pois, conforme a prefeitura, os médicos não têm contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas atuam como Pessoas Jurídicas (PJ) no hospital.
A decisão da juíza Mariana Costa considera que a suspensão dos atendimentos não cumpriu exigências legais, como a comunicação prévia de 72 horas. Além disso, a magistrada alegou que o atraso nos pagamentos não justificava a suspensão dos serviços.
