As embalagens de cigarro terão novas imagens e mensagens alertando sobre os riscos do hábito de fumar para a saúde. Os novos elementos foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na quarta-feira (31) e deverão compor também expositores e mostruários dos produtos derivados do tabaco.
A medida foi debatida durante reunião pública da Diretoria Colegiada do órgão, que concedeu o prazo de um ano para que os fabricantes se adaptem. A obrigatoriedade passará a valer a partir de 2 de novembro de 2025, com validade de três anos. Uma nova norma deverá ser divulgada em 1º de novembro de 2026, conforme a agência.
As novas advertências consistem em um conjunto de sete imagens e textos que abordam diversos problemas de saúde. "As alterações têm como objetivo promover a conscientização e alertar para os malefícios causados pelo uso de produtos fumígenos derivados do tabaco", justifica a Anvisa.
Elas ocuparão a parte posterior das embalagens e as mensagens deverão ser trocadas a cada cinco meses. Conforme a agência, as alterações são necessárias "a fim de garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nesses produtos".
Etapas anteriores
Antes da aprovação, as novas normas foram discutidas em um grupo técnico da agência composto por especialistas. Em setembro, passou por consulta pública com prazo de 45 dias para o envio de contribuições.
No último dia 18, uma audiência pública na sede da autarquia, em Brasília (DF), apresentou as novas imagens e mensagens.
