A prefeitura de Barão, no Vale do Caí, revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todas as escolas e postos de saúde. A medida foi adotada nesta sexta-feira (15), após seis dias em vigor e com o monitoramento dos casos de síndromes gripais no município, especialmente covid-19 e gripe.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o decreto publicado no dia 9 tinha um viés preventivo. O objetivo era frear um avanço ainda maior das doenças respiratórias.
Há pouco mais de uma semana, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Caspary registrou um surto de sintomas gripais. As aulas chegaram a ser suspensas pelo município.
— Teve um número elevado de crianças com sintomas gripais. Chegou a mais de 50% dos alunos. Isso nos fez acender um sinal de alerta. O diretor nos procurou, fomos até lá, testamos alguns alunos, professores e o motorista do ônibus escolar. Constatamos muitos casos de influenza A, a gripe né, e também um caso de covid-19 — explica o titular da pasta, Alexandre Scheuchuk.
Apenas crianças de 0 a dois anos de idade não foram incluídas na obrigatoriedade.
A revogação, anunciada nesta sexta, se deve à redução da procura de pacientes com sintomas gripais, à queda dos casos positivos para covid-19 e influenza A, além do retorno de grande parte dos alunos que estavam afastados da escola.
Barão tem, conforme o censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população de 6.461 habitantes.
Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde indicam que a nona semana epidemiológica (25/2 a 2/3) contabilizou três casos de covid-19. Na 10ª semana (3/3 a 9/3), mais dois diagnósticos positivos foram confirmados. Já na 11ª (10/3 a 16/3), que ainda não tem dados completos, cinco pessoas testaram positivo para a doença.
Obrigatoriedade justificável
A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, ressalta que a decisão pelo uso obrigatório de máscara em postos e escolas não partiu do Estado. Apesar disso, o Cevs teve conhecimento do surto em uma das escolas.
— A determinação do uso de máscara foi uma prerrogativa do município. Provavelmente, os profissionais de saúde de lá devem estar vendo um quadro aumentado, um contingente muito grande da população com sintomas respiratórios, que justificou esse decreto municipal — diz Tani Ranieri.
As medidas de segurança recomendadas atualmente pela Secretaria Estadual da Saúde podem ser encontradas na Nota Informativa 23/2023. Uma delas consiste no "uso de máscara facial bem ajustada no rosto, preferencialmente cirúrgica ou PFF2/N95 em casa e em locais públicos" para: pessoas com sintomas respiratórios, casos confirmados de covid-19 e quem teve contato até o 10º dia do início dos sintomas ou data do testes.
Famurs cita autonomia municipal
A equipe de reportagem entrou em contato com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em busca de um posicionamento sobre o assunto.
O coordenador de Saúde da entidade, Paulo Azeredo Filho, ressaltou que, apesar da saúde ser responsabilidade das três esferas - cabendo à União, Estados e municípios as ações de prevenção na área da saúde -, "é nos municípios que tudo acontece".
— Considerando o elevado número de casos de dengue, covid, H1N1, diversas situações epidemiológicas que estão afetando hoje o Estado e também levando em conta as dificuldades da rede hospitalar, onde encontramos superlotação e longas filas de espera, verificamos que os gestores estão buscando medidas preventivas, né? — argumenta.
No entendimento do coordenador de Saúde da Famurs, apesar da autonomia dos gestores municipais, nada os impede de implementarem ações regionais. No entanto, Paulo afirma que isso depende de cada cenário epidemiológico.
