Após a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (13) do decreto de situação de emergência em saúde pública por conta da dengue, o Rio Grande do Sul avalia a criação de um plano de ação para o combate à doença. No mesmo dia, o RS confirmou mais uma morte pela enfermidade, elevando para 21 o total de vítimas em 2024. A mais recente é uma indígena de 39 anos, gestante, de Tenente Portela, no noroeste gaúcho.
De acordo com Secretaria Estadual da Saúde (SES), a publicação do decreto é o primeiro passo para solicitar recursos ao governo federal para aquisição de insumos, por exemplo, e entrar na lista de prioridades para receber a vacina da dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante Qdenga é produzido pelo laboratório japonês Takeda. Conforme portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 9 de fevereiro, para receber o recurso, o Estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde.
É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial, além de detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados.
Diretor adjunto do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Marcelo Vallandro explica que o decreto, entre outras coisas, facilita acesso a insumos e garante mais agilidade para o Estado auxiliar municípios:
— Um dos critérios do governo para envio de recursos é que a emergência esteja no decreto no Estado.
Vallandro destaca que 275 municípios gaúchos têm casos confirmados. As regiões Norte e Noroeste são as mais infestadas. O governo gaúcho, reforça o diretor adjunto, destinou R$ 13 milhões a todos os 497 municípios. Serão R$ 75 mil para cidades com mais de 200 mil habitantes (12 municípios), R$ 50 mil para cidades com 50 a 200 mil habitantes (32 municípios) e R$ 25 mil para as cidades com menos de 50 mil habitantes (453 municípios).
Presença do mosquito transmissor
No decreto, o governo gaúcho informa que 94% dos municípios têm presença do mosquito Aedes aegypti, o vetor da dengue. Ao todo, 466 dos 497 municípios gaúchos estão com a presença do vetor. O documento destaca a tendência de superação das séries históricas observadas durante as maiores epidemias de dengue no Estado, ocorridas nos anos de 2022 e 2023.
Desde o início do ano, são 18.837 casos confirmados, dos quais 16.002 autóctones, que é quando o contágio acontece dentro do Estado.
— A vacina não é resposta para epidemia que estamos vivendo, pois o número de vacinas é insuficiente. Os Estados que contam com vacina estão com epidemia violenta — diz Marcelo Vallandro, destacando a situação de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde informa que, considerando a limitada capacidade de produção da vacina pelo laboratório, o número de regiões de saúde incluídas nessa primeira etapa foi definido pela quantidade de doses de vacina entregues pelo fornecedor para 2024. Conforme novas vacinas sejam entregues pelo laboratório, mais municípios poderão ser contemplados. O Ministério da Saúde não informou quantos municípios já pediram recursos ao governo federal por conta da epidemia de dengue.
Decretos em outros Estados
Além do Distrito Federal, oito Estados decretaram situação de emergência em saúde pública até o momento: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Pelo menos R$ 44 milhões já foram liberados pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue.
