Diante de queixas de pacientes com diabetes que alegam estar com dificuldades para encontrar insulina na rede pública, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do RS confirmou nesta segunda-feira (15) que iniciou o repasse de uma nova remessa para abastecer os estoques. Os medicamentos vieram de uma compra do próprio Estado, junto com um repasse que veio do Amazonas após remanejamento feito pelo Ministério da Saúde.
A compra de insulina é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Em abril, a União comunicou aos Estados que estava com compra emergencial em andamento para atendimento da demanda brasileira por 180 dias. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério ainda mencionou que a compra estava na fase de qualificação técnica, que é quando ocorre a avaliação dos documentos enviados pelas empresas.
Na sexta-feira (12), Rio do Grande do Sul recebeu 5.010 frascos vindos do Amazonas, através de uma ação de remanejamento do governo federal.
— O Ministério ainda não concluiu todo o remanejo possível para o Estado. O quantativo previsto nesse remanejo seria um total de 24 mil (frascos). Como só recebemos 5 mil, esperamos agora nos próximos dias receber o restante. Só que ainda não tivemos isso comunicado — explicou a diretora adjunta do Departamento de Assistência Farmacêutica do Estado, Simone Pacheco do Amaral, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Em razão disso, o Estado fez a aquisição de 26,4 mil frascos, que foram entregues nesta segunda-feira (15). A distribuição já foi iniciada para as farmácias.
— A nossa compra de 26,4 mil tem a possibilidade de atender esses pacientes por uns 35 dias. Com mais esse saldo de 5.010, conseguiremos atender por em torno de 45 dias — estima a diretora adjunta.
Simone comenta que o procedimento usual é que o Ministério da Saúde envie um estoque para o abastecimento a cada três meses. De acordo com ela, o Estado deveria ter recebido a insulina em março para atender os meses de abril, maio e junho.
A diretora adjunta ainda ressaltou que a Secretaria Estadual de Saúde prepara mais uma compra preventiva enquanto o problema não é solucionado.
O que diz o Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vem adotando uma série de ações para evitar o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida, como aquisição emergencial internacional, remanejamento dos estoques existentes entre Estados e autorização de compra pelas Secretarias Estaduais de Saúde com ressarcimento por parte do governo federal. A pasta explica que o país enfrenta um cenário de falta de produção nacional de insulina de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais.
O Ministério ainda disse que assinou, no dia 9 de maio, um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida para garantir o abastecimento da rede no SUS. A previsão é de que a primeira entrega ocorra até 9 de julho, mas há tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo.
O governo acredita que será possível manter o abastecimento igualitário na rede SUS até o início de junho a partir do remanejamento entre os entes federados e compra dos governos estaduais.
Confira a nota na íntegra:
"Em relação à dificuldade de aquisição da insulina análoga de ação rápida, indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1, o Ministério da Saúde informa que vem realizando monitoramento intenso da oferta do produto no SUS e adotado uma série de ações para evitar o desabastecimento como: 1. Aquisição emergencial internacional, 2. Remanejamento dos estoques existentes entre estados, 3. Autorização de compra pelas Secretarias Estaduais de Saúde com ressarcimento por parte do Ministério da Saúde.
Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais.
- Aquisição emergencial internacional:
Na última terça-feira (9/5), foi assinado contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no SUS. O quantitativo é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes em todo o país. A previsão é que a primeira entrega da empresa GlobalX seja realizada até 09 de julho. O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo.
A insulina adquirida – molécula asparte, produzida pela empresa Gan & Lee – possui registro em países com agências regulatórias sanitárias membros do ICH (International Council for Harmonisation ), a qual a China faz parte. A OMS e a Anvisa aceitam e recomendam o registro do ICH para situações de emergência.
- Remanejamento dos estoques:
A expectativa, a partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e monitoramento intenso por parte do Ministério em parceria com o CONASS, é que seja possível manter o abastecimento igualitário na rede SUS até o início de junho a partir do remanejamento entre os entes federados. Além disso, o Ministério da Saúde vem ressarcindo os estados que possuem pauta vigente para aquisição direta do fármaco.
Por fim, cabe informar que as insulinas regulares mais consumidas estão em estoque adequada e o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado com máxima prioridade junto aos fornecedores nacionais e internacionais para garantir o atendimento da população".
