Foi anunciado nesta terça-feira (3), pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, na Capital, que o Rio Grande do Sul contará com 32 novos serviços de saúde viabilizados por meio de recursos estaduais do programa Assistir, com um investimento de R$ 25,9 milhões do Tesouro do Estado.
Esta ampliação contempla 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia, entre outros, que são responsáveis pelo atendimento eletivo de pacientes para casos de média complexidade, como consultas e cirurgias, além do atendimento de pacientes internados, como transferência entre hospitais.
Além disso, o Estado recebe dois plantões presenciais, que contam com o médico especialista já na porta de entrada do hospital, para atendimentos de emergência, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal, que acompanha o bebê que ficou internado por um longo período depois da alta, e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital, na Fundação Santa Terezinha, em Erechim.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes, os novos serviços representam aumento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano. Com este implemento, o Estado passa a poder absorver cerca de 99 mil cirurgias por ano, além de mais de 790 mil consultas, desafogando, assim, os casos de média complexidade, considerado o grande gargalo do atendimento do Sistema Único de Saúde gaúcho, o que gera filas com longo tempo de espera para a realização de procedimentos.
Os novos serviços se somam ao que foi feito na primeira fase do programa, que garantiu um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado. Lisiane enfatiza que o Assistir utiliza critérios técnicos e de equiparação no rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul — segundo ela, antes, por exemplo, dois hospitais de porte semelhante recebiam valores anuais muito diferentes sem nenhuma justificativa.
— (Com o Assistir) nós sempre fazemos a avaliação técnica. Neste caso, nós tivemos toda a avaliação que passou desde as áreas técnicas das Coordenadorias Regionais de Saúde, depois veio para o nível central aqui da secretaria estadual, passando pela avaliação das áreas técnicas dos respectivos departamentos. Essas áreas técnicas fazem a avaliação e dão o seu parecer favorável ou não àquele pleito que o hospital está trazendo. Posteriormente, a gente vai sempre olhar a rede e questionar: "o que eu preciso priorizar?". Se eu tenho uma maior demanda reprimida, uma fila com um tempo maior de espera, esses são os critérios para se priorizar o alcance do recurso — destaca Lisiane.
Desta mais recente avaliação, saíram recursos para 19 hospitais em 18 munícipios diferentes do Rio Grande do Sul. A diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada explica que todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição — o que antes não era necessário. Sem os critérios técnicos de avaliação, 48,5% dos recursos estaduais eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade da verba estadual destinada para este fim. Os recursos de que trata o programa são uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem incentivos federais para funcionarem.
Lisiane pontua que, desta forma, todas as instituições de saúde receberão recursos de maneira equivalente, com transparência no processo e com justificativa para tais investimentos. E, segundo ela, este investimento já deve começar a voltar para a população nos próximos dias:
— Temos agora os trâmites burocráticos, que vão ser rápidos, porque já estávamos com isso pronto, a publicação da portaria habilitando estes serviços. E eles já têm condições de iniciar. Nós vencemos a burocracia, que é importante para a segurança e transparência dos processos públicos, mas ela não pode nos emperrar e atrasar os serviços à população. Nos próximos 15 dias, a gente já deve estar abrindo agenda destes serviços para o atendimento da população.
Os novos serviços e o valor do repasse anual:
- Ametista do Sul - Hospital São Gabriel - Ambulatório de Pneumologia – R$ 840.000,00
- Tenente Portela - Hospital Santo Antônio - Ambulatório de Cirurgia Torácica – R$ 840.000,00
- Tenente Portela - Hospital Santo Antônio - Ambulatório de Gastroenterologia - R$ 840.000,00
- Tapera - Hospital Roque Gonzales - Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência – R$ 840.000,00
- Erechim - Fundação Santa Terezinha - Egresso de UTI Neonatal - R$ 240.000,00
- Erechim - Fundação Santa Terezinha - SD Maternidade completa - R$ 1.080.000,00
- Palmeira das Missões - Hospital de Caridade - Ambulatório Cirurgia Vascular – R$ 840.000,00
- Farroupilha - Hospital São Carlos - Ambulatório Cirurgia Vascular - R$ 840.000,00
- Farroupilha - Hospital São Carlos - Ambulatório de Coloproctologia - R$ 840.000,00
- Garibaldi - Hospital São Pedro - Ambulatório de Reumatologia – R$ 840.000,00
- Alegrete - Santa Casa de Alegrete - Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência - R$ 840.000,00
- São Gabriel - Santa Casa - Ambulatório de Uro-Litotripsia - R$ 840.000,00
- Rosário do Sul - Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Ambulatório Cirurgia Torácica - R$ 840.000,00
- Santa Cruz do Sul- Hospital Santa Cruz - Ambulatório Cardiologia – R$ 840.000,00
- Encantado - Hospital Santa Terezinha - Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) - R$ 840.000,00
- Santa Rosa - Hospital Vida e Saúde - Egresso UTI Neonatal - R$ 240.000,00
- Santa Rosa - Hospital Vida e Saúde - Ambulatório de Neurologia - R$ 840.000,00
- Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí - Ambulatório Cardiologia - R$ 840.000,00
- Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí - Ambulatório Reumatologia - R$ 840.000,00
- Osório - Hospital São Vicente de Paulo - Ambulatório de Ginecologia – R$ 840.000,00
- Porto Alegre - Hospital Vila Nova - Ambulatório de Neurologia - R$ 840.000,00
- Porto Alegre- Hospital Vila Nova - Ambulatório de Cirurgia Geral - R$ 840.000,00
- Porto Alegre - Hospital Vila Nova - Plantão Presencial Neurologia R$ - 840.000,00
- Porto Alegre - Hospital Restinga - Ambulatório de Traumato/Ortopedia - R$ 840.000,00
- Porto Alegre- Hospital Restinga - Ambulatório de Urologia - R$ 840.000,00
- Porto Alegre - Hospital Restinga - Plantão Presencial Traumato/Ortopedia - R$ 840.000,00
- Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Urologia - R$ 840.000,00
- Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Coloproctologia – R$ 840.000,00
- Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório de Ginecologia - R$ 840.000,00
- Parobé - Hospital São Francisco de Assis - Ambulatório Reumatologia – R$ 840.000,00
- Rio Grande - Santa Casa - Ambulatório de Oftalmologia - R$ 840.000,00
- Rio Grande - Santa Casa - Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) - R$ 840.000,00
