Ao menos 17 hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul suspenderão as consultas eletivas nesta terça-feira (19). A ação faz parte de um ato organizado pelas instituições de todo o Brasil para pedir ao Ministério da Saúde aumento nos repasses de saúde.
Segundo a Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, desde 1994, a tabela do Sistema Único de Saúde foi reajustada, em média, em 93,77%. O reajuste e não é suficiente para acompanhar os aumentos de custos como o do Índice de Preços no Consumidor (INPC) de 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Com isso, a entidade calcula um déficit de R$ 10 bilhões ao ano em âmbito nacional. No Rio Grande do Sul, é estimado um prejuízo de R$ 800 milhões ao ano.
O ato, que faz parte da campanha Chega de Silêncio, prevê a suspensão apenas dos atendimentos não emergenciais, e não inclui cirurgias. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos, garante que os pacientes afetados já estão sendo contatados para fazerem o reagendamento das consultas. Segundo ele, os novos horários estão sendo remarcados para até no máximo 4 dias depois da suspensão.
— Nós precisamos chamar a atenção da população, para que as pessoas assumam a defesa do nosso sistema. A gente tem constatado ao longo do tempo que os hospitais tem gritado socorro para se manter em funcionamento. E nós precisamos que a população assuma o seu papel. Amanhã será um dia de diálogo, nós não iremos prejudicar ninguém — afirma o diretor.
Matos explica que a maioria das instituições da rede sobrevive com ajuda de cotas enviadas por governos estaduais e municipais e, principalmente, por meio de empréstimos. Calcula-se que 752 hospitais possuem, ao todo, cerca de R$ 11 bilhões consignados pela Caixa Econômica Federal. Ele cita exemplos que mostram a insuficiência de arcar com alguns procedimentos, dependendo apenas dos recursos da União.
— Um exame de ultrassonografia, por exemplo, tem um custo de R$ 130, e recebemos do SUS R$ 37,95. Para uma diária em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são cobertos R$ 580, quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil.
Um balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que, nos últimos cinco anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam as portas no Brasil, 10 no Rio Grande do Sul.
O Estado possui 247 instituições filantrópicas e Santas Casas. Segundo a federação que representas os hospitais no Rio Grande do Sul, outros locais irão participar do ato de outras formas, sem suspender os atendimentos, como a distribuição de materiais informativos, reuniões internas, atendimentos a jornalistas locais, e a colocação de faixas.
Confira os hospitais que estão suspendendo os atendimentos eletivos nesta terça:
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Espírita de Porto Alegre
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Santa Casa de Rio Grande
- Hospital São Patrício de Itaqui
- Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
- Hospital Santa Rita de Jaboticaba
- Hospital São Francisco de Augusto Pestana
- Hospital Bom Pastor de Ijuí
- Hospital da Caridade de Ijuí
- Hospital de Crissiumal
- Hospital de São Luiz Gonzaga
- Hospital de Três de Maio
- Hospital de São Miguel das Missões
- Hospital de Santo Cristo
- Hospital Santa Bárbara
- Hospital Candido Godói
Piso salarial de enfermeiros pode agravar crise
Um outro fator que tem preocupado gestores de redes filantrópicas e Santas Casas é um projeto de lei, já aprovado no Senado Federal e que tramita na Câmara dos Deputados, que institui piso salarial da enfermagem, com um valor mínimo de R$ 4.750. O texto ainda prevê que o valor correspondente a 70% do salário dos enfermeiros seja pago aos técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso, segundo os hospitais, irá gerar um aumento nos custos, com um impacto de R$ 6,3 bilhões ao ano. A apreciação do projeto está prevista para ocorrer nos próximos dias.
Caso a lei entre em vigor, a Federação acredita que haja uma tendência de aumentar a rescisão de contratos com profissionais da saúde, principalmente em hospitais que possuem 60% ou mais dos serviços prestados pelo SUS.
— Concordamos com a implementação de um piso para profissionais de enfermagem. Mas qualquer projeto de lei que agregará custos as nossas organizações tem que estar conectadas com alternativas de custeio. Por isso, estamos pedindo repasses de cerca de R$ 17 bilhões que é o impacto que teremos que enfrentar caso essa lei seja aprovada — pontua Júlio Flávio Dornelles de Matos.
A reportagem de GZH solicitou um posicionamento ao Ministério da Saúde sobre os repasses para Santas Casas e hospitais filantrópicas. Até o momento não obteve retorno.
