Entra em vigor em Pelotas, no sul do Estado, nesta quarta-feira (2), um decreto municipal que atualiza os protocolos sanitários de combate à pandemia. Entre outras medidas, ele institui o o passaporte vacinal para entrada em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. O comprovante vacinal descrito no documento é o que apresenta a imunização completa contra a covid-19.
Além de bares e restaurantes, permanece obrigatória a apresentação do passaporte vacinal para entrar em eventos infantis, sociais e de entretenimento, realizados em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, salões, bares e similares; feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares; cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo e similares; e parques temáticos, de aventura, de diversão, naturais, zoológicos e similares.
O decreto é assinado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que apresentou o documento em uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (1). Segundo a prefeitura, as novas normas têm o intuito de frear o avanço da doença e reforçar a importância de continuar com os cuidados de proteção. A decisão leva em consideração o aumento de casos de infecção pelo vírus e as consequentes hospitalizações, além do Alerta recebido pela região no Sistema 3As do governo do Estado.
O decreto define ainda que bares, restaurantes, festas, shows, eventos e similares deverão funcionar com ocupação máxima de 50% da capacidade total do local, conforme o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). A medida adicional é temporária — valerá entre esta quarta-feira (2) e o dia 9.
Além disso, será obrigatório o uso constante de máscara de proteção facial, sendo permitida a retirada somente durante o consumo de alimentos e bebidas, os quais não poderão ser ingeridos em pé.
Eventos com público estimado superior a mil pessoas devem contar com aval da prefeitura.