Entra em vigor nesta terça-feira (4) uma lei aprovada em dezembro de 2020 que proíbe o uso de tintas coloridas em tatuagens e maquiagens permanentes na União Europeia. A medida, que é preventiva e ainda pode ser revertida, foi recomendada pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês) após alguns anos de estudo. As informações são do portal Independent.
A restrição prevê limites máximos de concentração dos compostos que incluem corantes azóicos, aminas aromáticas cancerígenas, metais e metanol. De acordo com o ECHA, também passa a ser exigido, nos rótulos, a lista de produtos presentes na tinta de tatuagem ou maquiagem.
Pelo menos 4 mil produtos químicos fazem parte da lista de restrições, mas dois tipos de pigmentos, em particular, estão na mira das autoridades, sendo eles o Azul 15:3 e o Verde 7. De acordo com documentos europeus, esses produtos contêm tais substâncias consideradas cancerígenas.
Os fornecedores têm até 4 de janeiro de 2023 para encontrar alternativas aprovadas pelo órgão regulador de produtos químicos para criar as mesmas cores usadas em estúdios de tatuagem. Até lá, segue proibido o uso de coloração.
Contudo, foi estabelecido um período de carência de 24 meses para os dois matizes em particular por serem considerados difíceis de serem substituídos.
Uma petição foi criada para protestar contra a restrição desses pigmentos em particular (Azul 15:3 e o Verde 7). Os autores dizem que eles são “essenciais” para a indústria e “da maior importância”. De acordo com diversos manifestos europeus, não existem evidências concretas que tais produtos causem malefícios à saúde.
A medida vale para todos os países que são membros da União Europeia. O Reino Unido, que deixou o bloco, não está seguindo imediatamente a decisão.