O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul identificou 46 casos de pessoas que não fazem parte de grupos prioritários e receberam a vacina contra a covid-19. Elas foram imunizadas antes de idosos e de profissionais da saúde, por exemplo. De acordo com o órgão, são funcionários públicos de áreas administrativas, políticos e até indivíduos que cometeram crime de falsidade ideológica para serem priorizados.
Os casos foram recebidos pelo site da instituição e por meio de formulário desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde para o encaminhamento de denúncias. Todas as informações passaram por um processo de triagem pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Agora, os dados estão sendo repassados para as promotorias de Justiça das cidades onde ocorreram e, se confirmada a ilegalidade, haverá oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa.
O MP preferiu não detalhar os casos nem indicar em que cidades ocorreram.
A procuradora responsável pelo CAODH, Ângela Salton Rottuno, falou sobre um dos casos de falsidade ideológica. Trata-se de uma pessoa que afirmou atuar em uma instituição de longa permanência para idosos quando, na verdade, não trabalhava no local.
A procuradora informou ainda que há casos de secretários municipais de Saúde que receberam as doses "sem qualquer justificativa". Ela não disse, no entanto, em quais municípios a irregularidade foi constatada.
Além dos 46 casos que mais chamaram atenção do MP, outras 346 denúncias foram recebidas sobre trabalhadores da saúde que não estão na linha de frente e que foram vacinados antes de colegas. Para a procuradora, se trata de uma "antecipação":
— As vacinas chegaram de uma forma muito rápida. A distribuição das vacinas foi muito célere. Os hospitais, de repente, não estavam devidamente organizados para fazer esse tipo de diferenciação. Então entendemos que é natural, de uma certa forma, essa antecipação, afinal de contas, são profissionais de saúde que de qualquer forma seriam vacinados.
As denúncias foram recebidas em apenas 15 dias, entre 21 de janeiro e 4 de fevereiro. Além das que serão apuradas, outras 85 eram críticas ou sugestões e serão respondidas sem que haja a abertura de trâmites que possam gerar processos.
As denúncias seguem sendo recebidas por meio deste formulário.
