A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (9) resolução que dispensa o registro e a autorização temporária de uso emergencial das vacinas contra o coronavírus adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do consórcio Covax Facility.
A aliança reúne 191 países, é coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo facilitar a compra e a distribuição de imunizantes para, principalmente, permitir acesso justo e igualitário a esses produtos. O Brasil deve receber cerca de 10 milhões de doses por meio da Covax no primeiro semestre de 2021.
A nova resolução vai simplificar os processos e, ao mesmo tempo, vai garantir que as vacinas sejam disponibilizadas com qualidade, segurança e eficácia à população brasileira no menor tempo possível. De acordo com a diretora da Anvisa Meiruze Freitas, o objetivo é reduzir a duplicação de esforços regulatórios, garantindo a liberação de vacinas que tenham passado por avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela Anvisa, mas em outros países.
A dispensa de registro e de autorização de uso emergencial foi possível porque, além da equivalência das agências regulatórias, o consórcio internacional conta com a participação de especialistas da Anvisa entre os responsáveis pelas análises dos estudos e dados necessários à aprovação das vacinas.
— Mais uma decisão importante da agência, que garante o acesso ágil à vacina segura e eficaz — resumiu o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
