O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quinta-feira (13), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai facilitar o acesso à hidroxicloroquina e ivermectina, medicamentos defendidos por ele para tratamento do coronavírus, mesmo sem ter eficácia comprovada para a doença. A partir de agora, segundo Bolsonaro, não será mais necessária a retenção da receita no local da compra.
— O presidente da Anvisa acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina. Você já pode comprar com uma receita simples, caso o seu médico recomende para você, obviamente — disse Bolsonaro durante a transmissão semanal que faz em suas redes sociais.
Até o momento, era necessária a apresentação de receita em duas vias. Agora, será preciso apenas uma que poderá ficar com o comprador.
Em seguida, o presidente afirmou que tomou a cloroquina após contrair o coronavírus e relatou que "12 horas depois estava com sintomas curados". Pouco antes, na mesma live, no entanto, ele admitiu que isso pode ter sido apenas uma "coincidência", já que pesquisas indicam que a maior parte das pessoas que contraem covid-19 não apresentam sintomas da doença.
No início da live, Bolsonaro apresentou o pedreiro Manoel Cardoso de Araújo, de 101 anos, que é pai de um de seus seguranças e contraiu covid-19, mas foi medicado com outros fármacos que não a cloroquina. Ao comentar o caso, o presidente disse que pode ter sido uma "coincidência" ele ter se sentido melhor após tomar o medicamento.
— Pode ter sido uma coincidência, mas o pessoal que tem tomado (cloroquina) no início dos sintomas tem tido sucesso no tratamento.
Ainda assim, o presidente voltou a mostrar uma caixa de cloroquina e a defender o medicamento mais uma vez, ponderando que é preciso ter prescrição médica para o uso.
— Para comprar isso aqui (medicamento) precisava da prescrição médica. Ainda precisa (de receita), porque é tarja vermelha. Só que criou-se, naquela época, para evitar a compra para fazer negócio, revender ou fazer estoque em casa, começou a faltar a hidroxicloroquina... A Anvisa tomou uma decisão que precisava de uma receita com dupla via, com retenção. (Ainda) vai precisar da receita — disse.
Bolsonaro rebateu as críticas de que o Exército produziu cloroquina em excesso durante a pandemia.
— Alguns estavam criticando que o presidente mandou o Exército fabricar comprimidos e estão com uma reserva de 4 milhões. É mais ou menos isso que tem, mas o nosso consumo anual da hidroxicloroquina para malária, lúpus, artrite reumatoide, dá 3 milhões de comprimidos por ano. Nada vai ser jogado fora. Tudo vai ser aproveitado de uma forma ou de outra — justificou.
A reportagem de GaúchaZH entrou em contato com a Anvisa para esclarecer a fala do presidente. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Agência informou:
"Em 20 de março deste ano, a Anvisa publicou a RDC 351/2020, que passou a exigir que a prescrição de medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina fossem feitas em receita especial de duas vias. A iniciativa teve por objetivo garantir o fornecimento desses medicamentos para tratamentos descritos em bula, como lúpus e malária, por exemplo.
Já no dia 23 de julho deste ano, a Agência publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020. O regulamento unificou as regras de controle específicas para a prescrição da cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. A norma tem por objetivo coibir a compra indiscriminada desses medicamentos, que têm sido amplamente divulgados.
Ou seja, com a publicação da RDC 405/2020, a compra desses produtos em farmácias e drogarias somente poderá ocorrer mediante apresentação da receita médica em duas vias, devendo a primeira via ser retida no estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez".