A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, anunciou um pacote de medidas para amenizar a crise do novo coronavírus na cidade. São 21 ações e determinações que serão colocadas em prática no município durante período indeterminado.
Entre as ações estão a criação de uma Central de Teleconsultas, por meio da qual médicos estarão disponíveis ao telefone — o objetivo é evitar a circulação desnecessária das pessoas. Além disso, será criado o Centro de Atendimento ao Coronavírus, concentrando a assistência de quem estiver infectado — como precaução e se houver a confirmação — e precisará de cuidados médicos.
O governo promoverá o aporte de até R$ 3,2 milhões dos fundos de Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem) e do Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate contra o novo coronavírus. O Conselho do Plano Diretor (Conplad), por unanimidade, votou de forma online, no domingo (22), pela liberação de R$ 1,4 milhão do Fusem, cuja utilização será em equipamentos para saúde.
O presidente da Câmara, José Sizenando (DEM), irá liberar até R$ 1,8 milhão do fundo do legislativo pelotense. O município ainda não tem nenhum caso confirmado de covid-19.
Veja quais são as 21 medidas anunciadas pela prefeitura de Pelotas:
1) Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) automática para as pessoas já isentas em 2019. Quem tiver direito e não solicitou, porém, poderá fazê-lo até setembro.
2) Suspensão, durante 90 dias, da cobrança da taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
3) Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado.
4) Isenção da conta de água, no período de 120 dias, dos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
5) Desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.
6) Suspensão das multas ou penalizações do Sanep por 90 dias.
7) Prorrogação, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em dia com o Sanep.
8) Prorrogação dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que também vai repactuar as datas de eventos com os proponentes.
10) Lançamento de edital do Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril.
11) Instituição da central de doações de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade.
12) Publicação de edital de Pesquisa Artística que contemple todos os segmentos culturais.
13) Criação de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informação, orientações e documentos oficiais sobre o coronavírus.
14) Voluntariado da Defesa Civil voltado a orientações na Rodoviária de Pelotas.
15) Gestão de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas.
16) Instauração de uma central de doações na sede da SAS, para distribuição às famílias que mais precisam.
17) Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: liberação de 1,4 milhão do Fundo de Sustentabilidade do Espaço Municipal com vistas ao combate ao novo coronavírus.
18) Repasse de até R$ 1,8 milhão do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate ao coronavírus.
19) Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da saúde.
20) Montagem da Central de Teleconsultas, com médico por telefone.
21) Instalação do Centro de Atendimento ao Coronavírus na UPA Bento.
