Mais de 50 países já fecharam as fronteiras a estrangeiros em razão da pandemia de coronavírus: a medida é uma das maneiras de conter o avanço da covid-19, doença que, segundo o mais recente boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS), já atingiu 151 nações e territórios. Enquanto vizinhos como Argentina, Uruguai, Colômbia e Paraguai fecharam suas fronteiras, o Brasil optou por ainda não restringir totalmente a entrada de estrangeiros. Mas será que deveria?
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça-feira (17) que o governo fecharia a fronteira com a Venezuela em função do avanço do coronavírus, o que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em um bloqueio parcial que deve durar 15 dias. A decisão, segundo Bolsonaro, é restrita ao país comandado por Nicolás Maduro pois esse é um local "mais sensível". O fechamento, porém, não deve impedir que imigrantes continuem entrando no país, conforme o presidente.
— Alguns acham a palavra fechar a fronteira é uma palavra mágica. Se tivéssemos o poder de fechar a fronteira não teríamos a entrada de drogas e armas no Brasil. Temos 17 mil quilômetros de fronteiras — afirmou o presidente.
A Associação Médica Brasileira (AMB) encaminhou ao governo federal uma solicitação para o fechamento das fronteiras do Brasil com a Venezuela – o que acabou sendo confirmado – e com a Guiana, alegando que a migração de estrangeiros de países frágeis condições sanitárias é preocupante. No ofício, a AMB argumenta que "esse quadro aumenta o risco de circulação do vírus do Estado de Roraima, além de sobrecarregar ainda mais os equipamentos de saúde estaduais e da Capital (Boa Vista), pois também há grande número de venezuelanos que migram exclusivamente para buscar tratamento de saúde no Brasil".
— É urgente que se feche as fronteiras. Faltam equipamentos mínimos de proteção individual, inclusive máscaras, com a intensificação dos atendimentos na região — destaca Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
Vantagens e desvantagens
A China, epicentro inicial da crise, adotou restrições de viagens ainda no início da epidemia. Especialistas apontam que medidas como essa ajudaram a retardar a propagação do coronavírus não apenas no país, mas também no resto do mundo, garantindo uma condição melhor para que os países e seus sistemas de saúde se preparem para enfrentar a crise.
No Brasil, o assunto divide opiniões. Dentro da gestão Bolsonaro, o fechamento de mais fronteiras é aprovado pelos ministérios da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça e Segurança Pública, sob Sergio Moro. A Constituição define que somente o Executivo, ou seja, a Presidência da República, pode determinar o fechamento.
Alas militares no governo, por sua vez, tendem a reconhecer as preocupações, mas advertem sobre a complexidade da medida, que poderia acabar se mostrando inócua, dado o tamanho do território brasileiro. Somente a fronteira Brasil-Venezuela conta com mais de 2 mil quilômetros de extensão.
— A lei cita calamidade de grandes proporções na natureza como uma das possibilidades para o fechamento de fronteiras, então, em tese, até caberia essa medida. Mas acredito que, do jeito como está sendo conduzida, não é o que deve acontecer por agora. Os governos estaduais e municipais estão adotando medidas contra o vírus — entende Cristiano Paixão Araújo Pinto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Líderes da União Europeia concordaram na terça-feira (17) em fechar as fronteiras da Europa por 30 dias para impedir a propagação do coronavírus, mas também em estabelecer vias rápidas nas divisas de seus países para manter a circulação de mercadorias. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em entrevista coletiva que caberia aos países europeus implementar o fechamento de suas fronteiras para cidadãos de países terceiros.
— O inimigo é o vírus e agora temos que fazer o possível para proteger nosso povo e proteger nossas economias — disse ela. — Estamos prontos para fazer tudo o que for necessário. Não hesitaremos em tomar medidas adicionais conforme a situação evoluir.
Vizinhos fecham fronteiras
Diversos países da América do Sul adotaram restrições para tentar conter o coronavírus nos últimos dias. A Argentina, que tem 56 casos, fechou as fronteiras por duas semanas para estrangeiros, cancelou voos dos Estados Unidos, Europa, Coreia do Sul, Japão, China e Irã por um mês e está repatriando turistas que descumprirem quarentena.
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, determinou o fechamento de todas as fronteiras, terrestre, fluvial e aérea, com a Argentina. Os cidadãos uruguaios e os estrangeiros residentes no país poderão entrar no país. Também está autorizada a entrada de mercadorias e ajuda humanitária. Os postos de fronteira terrestre entre Brasil e Uruguai também foram fechados.
Chile, Colômbia, Paraguai e Peru também fecharam as fronteiras e impuseram quarentena de duas semanas para quem desembarca no país vindo de países de risco.
Países que fazem fronteira com Brasil
- Argentina (fechou fronteiras)
- Bolívia
- Colômbia (fechou fronteiras)
- Guiana
- Guiana Francesa
- Paraguai (fechou fronteiras)
- Peru (fechou fronteiras)
- Suriname
- Uruguai (fechou fronteiras)
- Venezuela
