O Ministério da Saúde tem enfrentado dificuldades para adquirir itens de proteção de saúde, como máscaras e luvas, e promete acionar a Justiça para garantir o fornecimento. Empresas que participaram de licitação e foram selecionadas no certame estão desistindo de vender ao governo porque comprometeram sua produção para exportação.
O governo Jair Bolsonaro não descarta usar mecanismos legais para impedir a exportação ou apreender o produto caso as empresas mantenham a desistência da venda. Até esta quinta-feira (27), o Brasil tinha apenas um caso confirmado de infecção pelo coronavírus.
— Se for necessário, vamos impedir a exportação dos produtos ou faremos a apreensão na fábrica — disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (27).
Segundo Gabbardo, a situação causa grande preocupação no governo. A área jurídica da pasta tem analisado quais opções o governo tem.
Gabbardo disse que as empresas venderam seus estoques e comprometeram sua produção com outros países, como a China, apesar de terem participado da licitação. O secretário-executivo não informou quantas companhias estão nessa situação.
— Estamos em uma situação de emergência em saúde pública, que é uma questão excepcional — diz. — O Brasil precisa desses produtos, as pessoas precisam, os trabalhadores de saúde precisam desse produto.
Dos 21 itens de proteção individual licitados, o fornecimento de cinco deles, como máscaras e aventais, está em risco. O governo planeja adquirir 20 milhões de máscaras, por exemplo, que devem ser distribuídas para os Estados.
O governo vai se reunir com representantes do setor para tratar do assunto. De acordo com Gabbardo, o país ainda tem um certo tempo, uma vez que só há um caso confirmado da doença.
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