A cobrança da chamada taxa de disponibilidade — exigida por médicos obstetras para estarem presentes e realizarem partos — motivou uma ação cível pública em Caxias do Sul cujo resultado pode reavivar as discussões acerca do tema. A Justiça entendeu a prática como ilegal e abusiva "uma vez que explora a vulnerabilidade da paciente e, em especial, o contrato com o plano, que prevê cobertura integral de gestação e parto". Assim, três operadoras de planos de saúde que atuam na região terão de ressarcir as pacientes que pagaram valores extra para os partos.
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