Três pacientes internados no Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH) aguardam transferência para um hospital de alta complexidade após terem liminar para isso concedida pela Justiça. O pedido foi feito pelos três – moradores de Novo Hamburgo – após o Hospital Centenário, de São Leopoldo, recusar-se a recebê-los.
A peregrinação começou no início do mês de setembro. Todos os casos são de pacientes que precisam de atendimento na área de neurologia, cujo hospital de referência no Vale do Sinos é o Centenário. A casa de saúde leopoldense, porém, anunciou que não recebe moradores de outras cidades devido aos problemas financeiros da instituição. Atualmente, o custo do hospital é mantido quase que integralmente pela prefeitura de São Leopoldo.
A negativa do Centenário, no entanto, pegou de surpresa a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES). De acordo com o secretário-adjunto, Francisco Paz, o Centenário não manteve o acordo celebrado entre o governo do Estado e a Coordenadoria de Saúde da região.
— Nós tínhamos fechado, há poucos dias, um acordo com o hospital para iniciar a recuperação financeira da instituição. Aprovamos uma resolução de repasse mensal de R$ 180 mil do teto do Estado para o teto de São Leopoldo. Esse acordo foi, em um primeiro momento, aceito — detalha Paz, ao frisar que a SES demonstrou interesse em buscar uma solução para as finanças do Centenário. — Nos surpreende o não atendimento a pacientes de outras cidades. Com isso, o Centenário colocou em risco a habilitação nacional para dar esse atendimento de neurologia. E mais: isso não ajuda em nada a superar essa fase que o hospital está passando — opina.
Segundo o secretário-adjunto, a SES advertiu a instituição leopoldense sobre o caso e está buscando leitos em outros hospitais, inclusive de Porto Alegre.
Em nota, a administração do Hospital Centenário informa que recebeu a intimação das três decisões judiciais nesta terça-feira (26). A procuradoria jurídica da instituição já se manifestou, informando ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Novo Hamburgo que o hospital não dispõe, neste momento, de equipe para o atendimento de neurologia e neurocirurgia. "Haja vista que, desde 2016, o governo do Estado não aportou mais qualquer recurso para esta especialidade, e os profissionais deixaram de prestar o serviço", afirma o texto. Na petição, a procuradoria da casa de saúde de São Leopoldo pediu a reconsideração da medida liminar expedida pelo juizado.
Enquanto isso, a Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo notificou o Ministério Público (MP) sobre a gravidade da situação, já que o hospital do município é de média complexidade e não tem os recursos para suprir a necessidade dos doentes.
"Notificamos também de forma extrajudicial o Hospital Centenário, a Central de Leitos do Estado e a Coordenadoria Regional de Saúde, solicitando uma breve resolutividade dos casos. Permanecemos buscando as transferências tanto dos pacientes que possuem liminar, quanto do outro que não procurou amparo judicial", destaca o documento da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), mantenedora do hospital.
