Pelo menos três municípios do Rio Grande do Sul começam a adotar turno único a partir de segunda-feira (10) em função da crise. Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), um dos principais motivos para a queda na arrecadação é o atraso dos repasses do Piratini na área da saúde.
Conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) a pedido da Famurs, o Estado possui dívida de R$ 277 milhões em atraso com as prefeituras desde 2014.
Programas que envolvem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), equipes de saúde da família e programa Primeira Infância Melhor (PIM) são os mais afetados.
Todos os programas são executados e pagos pelas prefeituras. Entretanto, os municípios não estão recebendo em dias os valores da contrapartida do Estado.
A prefeitura de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, irá cortar cerca de 200 estagiários e 50% dos 85 cargos de confiança (CCs) até a próxima semana. “Estamos reduzindo os custos visando a próxima gestão. Reunimos todos os secretários e estamos analisando onde podemos economizar mais”, afirmou o prefeito Airton Artus.
Nos cálculos da prefeitura de Venâncio Aires, o município deverá economizar cerca de R$ 2 milhões até o fim do ano com o corte dos funcionários. Outra definição importante, segundo o prefeito Airton Artus, é a adoção do turno único, que vai das 7h30 até 13h30.
Ele garante que nenhuma área será prejudicada no município. “Antes de tudo pensamos no cidadão que vive em Venâncio Aires. As áreas da saúde e educação seguirão funcionando plenamente”, disse.
O prefeito de Venâncio Aires afirmou que um dos principais problemas para a falta de recursos é a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro fator é a diminuição nos valores recebidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro que é repassado pela União.
A prefeitura de Crissiumal, no Norte do Estado, também irá adotar turno único. Segundo a administração municipal, existe a necessidade de contenção de gastos e equilíbrio entre receitas e despesas, já que a queda de receita vem se acentuando nos últimos meses.
No Vale do Taquari, a prefeitura de Lajeado irá adotar turno único a partir de segunda-feira. Um dos motivos é a necessidade de disponibilizar caixa para que o novo gestor possa quitar com as obrigações do primeiro ano de mandato. Conforme decreto assinado pelo prefeito Luis Fernando Schmidt, o turno único será das 8h às 14h, exceto para as secretarias de Saúde e Educação, que manterão seus horários normais de funcionamento.
De acordo com um estudo da Famurs, nove em cada dez prefeituras do Rio Grande do Sul estão fazendo economia para fechar as contas no final de 2016. As principais ações adotadas pelos municípios são a adoção de turno único, restrição de cursos e viagens, corte de CCs e hora extra e redução de serviços.
