O ano mal começou, mas algumas obrigações com o fisco já batem à porta. Uma delas é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), cobrados conjuntamente em alguns municípios.
O Zero Hora entrou em contato com 12 prefeituras da Região Metropolitana em busca das datas de pagamento. Abaixo, também é possível encontrar informações sobre isenções e como tirar dúvidas.
Em Porto Alegre, por exemplo, o desconto da cota única – pagamento do valor total em apenas uma parcela – pode chegar a 12%. Já em Alvorada e Viamão, esse abatimento pode atingir 30% do valor.
Em Canoas e em Novo Hamburgo, o prazo para pagamento em cota única se encerra hoje.
Também é possível parcelar ao longo do ano os valores devidos. A maioria dos municípios permite pagar em até 10 vezes sem juros, mas os valores não têm os descontos oferecidos na cota única.
Neste ano, também, alguns municípios prepararam descontos e condições especiais para imóveis atingidos pela enchente de maio do ano passado.
Das administrações consultadas pela reportagem, Guaíba e Eldorado do Sul informaram que ainda não têm o detalhamento da forma que se dará a cobrança do imposto nem dos valores.
Em Guaíba, a definição aguarda aprovação da Câmara de Vereadores e deve ficar para o final de janeiro. Já Eldorado do Sul pretende definir no final de fevereiro, de acordo com a Secretaria da Fazenda da cidade.
As informações dos demais locais estão abaixo.
Porto Alegre
- /// Datas: as guias estão disponíveis no site da prefeituraapartir de hoje. O pagamento com desconto precisa ser feito em cota única até o dia 7 de fevereiro.
- /// Descontos: além do desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, haverá descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas cujos imóveis estiverem em dia com o fisco municipal e de até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital.
- /// Parcelamento: em 10 vezes, sem juros. Para aderir ao parcelamento, a primeira parcela deve ser paga até o dia 10 de março.
- /// As parcelas vencem sempre no dia 8 de cada mês. Quando não houver expediente bancário nesse dia, o vencimento será adiado para o próximo dia útil. Se a primeira parcela do parcelamento não for paga até o dia 10 de março, todo o lançamento é inscrito em dívida ativa automaticamente, incidindo multa e juros.
- /// Guias: As guias podem ser obtidas no site. Nesta mesma página é possível ainda cadastrar o WhatsApp e o e-mail para recebê-las.
- /// Dúvidas: telefone 156, opção 4; WhatsApp (51) 3433-0156 ou App 156.
Alvorada
- /// Datas: os carnês já foram enviados via Correios e estão disponíveis no site.
- /// Descontos: para quem pagar em cota única, há três opções: até 10 de janeiro, com 20% de desconto; até 17 de fevereiro, com 10% de desconto; e até 17 de março, com 5% de desconto.
- /// Parcelamento: pode ser feito em até 6 vezes.
- /// Guias: foram entregues pelos Correios, mas também podem ser emitidas na prefeitura (Av. Presidente Getúlio Vargas, 2.266), no site, ou pelo e-mail divida.pma@gmail.com.
- /// Dúvidas: podem ser tiradas pelo e-mail divida.pma@gmail.com.
- /// Isenção: têm direito os imóveis de aposentados, pensionistas, viúvos ou de pessoas portadoras de deficiência física ou mental incapacitante. A isenção se estende aos cônjuges ou companheiros se continuarem a residir no imóvel após o falecimento do contribuinte.
Cachoeirinha
- /// Datas: as guias estão sendo entregues via Correios e via e-mail para quem tem a modalidade do IPTU Digital e possui e-mail atualizado.
- /// Descontos: para pagamento em cota única, há três faixas de desconto: 15% até 6 de janeiro, 10% até 7 de fevereiroe5% até 11 de março.
- /// Parcelamento: é possível parcelar em seis vezes, sendo a primeira com vencimento para 7 de abril.
- /// Guias: quem não recebeu pode emiti-las pelo site da prefeitura ou solicitar pelo WhatsApp (51) 99827-9568.
- /// Dúvidas: telefones (51) 3041-7155 ou (51) 3041-7136, além do WhatsApp (51) 99827- 9568.
- /// Isenção: para aposentados ou viúvos, pessoas com deficiência física e/ ou mental, portadores de moléstias graves, desde que tenham renda de até dois salários-mínimos, e sejam possuidoras de um único imóvel em seu nome.
Canoas
- /// Datas: as guias estão sendo entregues, mas já é possível fazer a emissão pelo site.
- /// Descontos: o pagamento em cota única, até hoje, pode chegar a 15% de desconto. São 10% pelo pagamento à vista e 2,5% para imóveis sem dívidas no último ano ou 5% para imóveis sem dívidas nos últimos dois anos.
- /// Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em oito vezes.
- /// Guias: as guias estão disponíveis no portal da Fazenda, opção “Guias IPTU”.
- /// Dúvidas: pelo telefone (51) 3425-7610, opção 3, pelo portal tira-dúvidas da Secretaria de Fazenda ou pelo atendimento presencial na Rua Frei Orlando, 68.
- /// Isenção: aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários-mínimos.
Esteio
- /// Datas: as guias foram enviadas pelos Correios em dezembro.
- /// Descontos: para quem pagar em cota única até o dia 15 de janeiro, os descontos começam em 10% e podem chegar a 22%, dependendo da faixa de bom pagador (quem pagou o IPTU de anos anteriores em dia).
- /// Parcelamento: pode parcelar em até 10 vezes.
- /// Guias: podem ser emitidas no site, através do WhatsApp (51) 2700-4350, opção 2, ou diretamente na prefeitura.
- /// Dúvidas: pelo telefone (51) 2700-2099, WhatsApp (51) 2700- 4350 ou na prefeitura.
- /// Isenção: aposentados, pensionistas e outros previstos na lei municipal 7.054/2018.
Gravataí
- /// Datas: emissão pelo site. As guias físicas já foram enviadas pelos Correios.
- /// Descontos: o pagamento em cota única é até 10 de janeiro, com descontos que vão de 10% a 20%, dependendo da faixa de bom pagador que o contribuinte se inclui. Nesse ano, os proprietários de imóveis inscritos no programa IPTU Verde também têm direito a desconto de 10%.
- /// Parcelamento: é possível parcelar em 10 vezes.
- /// Guias: as guias podem ser solicitadas pelo e-mail pgm.guias@gravatai.rs.gov.br.
- /// Dúvidas: pelo telefone (51) 3600-7601 ou (51) 3600-7622; WhatsApp (51) 98132- 0044 e (51) 98130- 7756; ou na Secretaria Municipal da Fazenda na Av. Itacolomi, 3.600.
- /// Isenção: Viúvas, órfãos, incapacitados para trabalho, idosos, e atingidos por enchente ou alagamento com renda de até 1,5 salário-mínimo. Os requisitos e documentos necessários estão disponíveis no site.
Novo Hamburgo
- /// Datas: as guias foram entregues pelos Correios e estão disponíveis no site.
- /// Descontos: 20% de desconto para cota única até hoje.
- /// Parcelamento: é possível parcelar o imposto em 10 vezes. O valor mínimo da parcela é de R$ 50.
- /// Guias: disponíveis no site da prefeitura.
- /// Dúvidas: pelos telefones (51) 3097-9400 e (51) 3097-9401, atendimento presencial na prefeitura ou no site.
- /// Isenção: a lista completa de isenções está disponível no site.
São Leopoldo
- /// Datas: as guias serão entregues neste mês pelos Correios, mas também estarão disponíveis online.
- /// Descontos: Até 31 de janeiro, a cota única tem 10% de desconto e pode chegar a 22% para bons pagadores. A segunda cota única vence em 25 de fevereiro, com 7% de desconto.
- /// Parcelamento: 10 parcelas, com a primeira vencendo no dia 10 de março.
- /// Guias: serão entregues neste mês, mas estão disponíveis no site e no app Cidadão Online São Leopoldo.
- /// Dúvidas: das 9h às 14h, pelo telefone (51) 2200-0475, opção 1, ou presencialmente na Avenida Dom João Becker, 754. E ainda pelo e-mail: iptu@saoleopoldo.rs.gov.br.
- /// Isenção: a administração não publicou informações.
Sapucaia do Sul
- /// Datas: as guias foram enviadas pelos Correios, mas os carnês de cota única também já estão disponíveis online.
- /// Descontos: a cota única tem desconto de 15% para quem pagar até 31 de janeiro.
- /// Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes, dependendo do valor da parcela.
- /// Guias: disponíveis na prefeitura de Sapucaia do Sul ou pelo site.
- /// Dúvidas: para atendimento de dúvidas os contribuintes podem entrar em contato através do telefone (51) 3451-8039.
- /// Isenção: o prazo para o exercício atual já foi encerrado.
Viamão
- /// Datas: as guias estão disponíveis para emissão a partir de hoje. É necessário fazer a emissão online, não haverá envio pelos Correios.
- /// Descontos: a cota única em Viamão tem desconto de 30% para quem paga até 31 de janeiro. E 15% de desconto para quem pagar até 28 de fevereiro.
- /// Parcelamento: parcelado sem desconto em até 10 vezes sem juros.
- /// Guias: podem ser solicitadas na Secretaria Municipal da Fazenda (Praça Júlio de Castilhos), contêiner da Sefaz (Complexo Ana Jobim, Av. Sen. Salgado Filho, 2.205), pelo site da prefeitura ou pelos e-mails iptu@viamao.rs.gov.br e exatoria@viamao.rs.gov.br.
- /// Dúvidas: telefones (51) 3492-7658, (51) 3492-7669, (51) 3492-7652.
- /// Isenção: aposentados e pensionistas que recebam menos de 3 salários-mínimos e que residam no imóvel com valor inferior a R$ 263 mil. O período para solicitar a isenção é de 1º de março até 31 de agosto com efeito para o ano seguinte
* Produção: Guilherme Freling
