A prefeitura de Porto Alegre e os interessados no futuro da Capital se reúnem, a partir desta terça-feira (7), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para a fase de debates do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Por lei, a revisão acontece a cada 10 anos. Desde 2019, cada região e setor socioeconômico da Capital preparam suas visões e reivindicações com a mediação do Executivo municipal.
Nesta semana, haverá reuniões para debater, escolher e aprovar as diretrizes que vão nortear as mudanças nos parâmetros de crescimento, manutenção e gestão do espaço físico de Porto Alegre.
— A cidade que queremos para o futuro precisa ter um olhar especial para os espaços públicos, mobilidade, moradia, preservação do meio ambiente e um sistema de gestão capaz de desenvolver políticas públicas que atendem as demandas da sociedade —afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
A partir das contribuições coletadas e sintetizadas até outubro, a missão sugerida para o Plano Diretor é “tornar Porto Alegre uma cidade atrativa, competitiva e sustentável, impulsionando a diversidade, qualidade de vida e prosperidade, com foco nas pessoas, priorizando as comunidades carentes e vulneráveis”, de acordo com o portal da prefeitura que atualiza as etapas do processo.
Principais objetivos
- Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba
- Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários
- Reduzir o custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade
- Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa
- Fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento
As inscrições para participar do evento são gratuitas, porém limitadas, em razão da capacidade máxima dos espaços físicos disponíveis. É possível garantir presença por meio deste link.
Etapas da revisão
Ainda na terça-feira (7) serão apresentados o contexto atual do processo de revisão, os resultados colhidos até o momento e propostas para discussão. Na quarta-feira (8) os participantes vão debater 20 estratégias para atingir cada um dos cinco objetivos do Plano Diretor e, no final, deverão priorizar 10 destas estratégias.
Na quinta-feira (9), último dia da conferência, os participantes se reúnem novamente no Salão de Atos, às 17h. Haverá a apresentação das 10 estratégias escolhidas para cada objetivo pelos grupos no dia anterior e a votação para apurar se todos os participantes concordam ou não com as medidas.
Das decisões resultantes deste debate e votação será elaborado o texto que será base da lei do próximo Plano Diretor, a ser analisado em um segundo momento pela Câmara de Vereadores ao longo de 2024. Ainda é planejada uma audiência pública para dezembro, em que será feita uma conferência para certificar que as normativas estão de acordo com os anseios da população.
