A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre negou um pedido encaminhado pelo Consórcio Porto Alegre Limpa para suspender o processo de contratação de uma nova empresa para gerir a coleta automatizada com contêineres na Capital. Na segunda-feira (3), a empresa Plural Serviços Técnicos venceu um pregão eletrônico.
Atual responsável pelo serviço em Porto Alegre, o consórcio teve o contrato rescindido pela prefeitura por apresentar uma série de problemas, como atraso na coleta, lixo espalhado e lixeiras lotadas. No fim de junho, a prefeitura publicou edital para contratar uma nova empresa. Quatro se habilitaram, e a Plural venceu por apresentar o menor valor.
Com a decisão judicial, o processo para selecionar a nova empresa segue o rito normal. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Plural apresentou documentos exigidos, que foram homologados. Agora, é necessário que a companhia cumpra trâmites na Junta Comercial. A expectativa é de que em alguns dias o contrato com ordem de início seja assinado.
A vencedora da disputa ficará responsável pela substituição gradual, em prazo de 60 dias, a partir da ordem de início dos serviços. Pelo edital, a nova empresa deve aumentar a frequência da coleta automatizada — passando a ser diária e não mais em dias intercalados —, ampliar o número de contêineres nos 19 bairros atendidos — dos atuais 2,5 mil para 6 mil —, e substituir todos os equipamentos metálicos por um novo modelo, feito de polietileno.
