A cena de contêineres abarrotados de detritos está longe de ser uma exclusividade de Porto Alegre, onde isso se repete há pelo menos um mês. A Beta Ambiental, empresa integrante do consórcio Porto Alegre Limpa (que assumiu parte do recolhimento do lixo na capital gaúcha em setembro de 2022), esteve envolvida em problemas semelhantes em pelo menos três outras cidades brasileiras: João Pessoa (PB), São José dos Campos (SP) e Sinop (MT).
O consórcio Porto Alegre Limpa é formado pelas empresas Beta Ambiental Ltda. e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda. Um mês depois de assumir, o grupo recebeu a primeira multa por descumprimento de contrato, pois não estava atuando em toda a região para a qual ele foi designado. Desde então é comum conviver com contêineres transbordantes de lixo na Capital. Os problemas são tantos que, em fevereiro, a prefeitura anunciou a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, mas teve de voltar atrás, porque não foi possível contratar uma nova empresa. O vínculo foi retomado, e o consórcio passou a atuar em todos os bairros onde há contêineres, mas a situação de acúmulo de resíduos permanece, assim como equipamentos precários para recolhimento dos recipientes para colocar lixo.
Pois situação idêntica acontece em São José dos Campos, desde o início do ano, onde a Beta Ambiental também é encarregada dos contêineres. A empresa assumiu contrato em junho do ano passado e até agora os seus funcionários realizaram cinco paralisações no serviço, por problemas com o salário, benefícios e com equipamentos. Eles denunciam que os caminhões estão rodando com pneus carecas, defeitos nos equipamentos que erguem contêineres, falta de uniformes para os funcionários e número reduzido de servidores. A precariedade levou um grupo de vereadores da cidade paulista a fazer uma representação junto ao Ministério Público, em maio. Em nota, a prefeitura de São José disse que pagou a Beta Ambiental "rigorosamente em dia" e entregou um TCI (Termo de Constatação de Irregularidade) uma vez que a empresa não está cumprindo o contrato, o que pode resultar em multa.
Em João Pessoa, em abril de 2021, as empresas Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax tiveram os contratos rescindidos pela prefeitura por problemas nos veículos e equipamentos pesados utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana, além de falta de pessoal prevista no contrato. A prefeitura suspendeu os pagamentos (uma média de R$ 2 milhões mensais, por empresa). De imediato, a cidade sofreu com acúmulo de resíduos, no que ficou conhecido como "a guerra do lixo" durante a pandemia. Os serviços foram retomados pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), em um período de transição.
As empresas recorreram ao Judiciário, mas o fim dos contratos foi confirmado pela Justiça Estadual, em primeiro e segundo graus. Em decisão, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo (da 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa) apontou que "foram constatadas e discriminadas irregularidades, consubstanciadas na ausência e na apresentação de veículos/equipamentos em desacordo com as especificações técnicas do Projeto Básico, tendo o respectivo relatório final, em que pesem as substituições e adequações efetuadas, apontado pendências referentes ao Termo de Referência, as quais não foram resolvidas". A contratação de outras empresas, de forma emergencial, terminou com o problema de recolhimento. A prefeitura local não se manifestou à reportagem.
Em Sinop, após fim de contrato com a Beta Ambiental em dezembro de 2021, a prefeitura recebeu reclamações de acúmulo do lixo doméstico em alguns bairros. O secretário de Limpeza e Obras daquele município, Remídio Kutz, informa que o problema foi solucionado dias depois.
A reportagem não encontrou notícias de problemas envolvendo a outra participante do consórcio Porto Alegre Limpa, a Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda.
Contraponto
O que diz a Beta Ambiental Ltda:
"Em nota, a empresa declarou que possui vasta experiência no ramo de limpeza urbana. Atualmente, possui contratos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em relação a João Pessoa, a empresa teve seu contrato rescindido na mudança de gestão municipal. O processo licitatório foi realizado no final da gestão municipal, que acabou sendo derrotada nas eleições. Assim, a nova administração apontou que o contrato não atendia às demandas do município e que deveria realizar um novo processo licitatório. Dessa forma, a rescisão contratual aconteceu em consenso entre ambas as partes, não havendo débitos a serem acertados. Destaca-se que, na época, a empresa pertencia a um empresário que não faz mais parte da diretoria da empresa.
Em relação ao contrato de São José dos Campos, a Beta vem realizando um trabalho de excelência. Pesquisas de avaliação dos serviços atualmente apontam para o melhor serviço desenvolvido pela Administração Pública Municipal. Todos os movimentos de greve foram prontamente respondidos pela administração da empresa e estão vinculados a um período de negociações para reajustes salariais. Vale destacar que o Sindicato dos Trabalhadores de São José dos Campos sempre se utilizou desse recurso para reivindicação de direitos contra todas as empresas que já prestaram serviços no município.
Quanto ao contrato firmado com o município de Porto Alegre, a Beta Ambiental e a Techsam concorreram como consorciadas na concorrência realizada em 2021. Durante o processo licitatório, comprovaram atender a todas as exigências do edital de licitação e foram declaradas vencedoras, acabando com a prática de contratação desses serviços por dispensa de licitação. No passado recente, a Administração Pública municipal teve que lidar com contratações emergenciais para atender à população, limitando-se à utilização de equipamentos - tanto contêineres como veículos - usados e antigos. Assim, com a contratação do Consórcio Porto Alegre Limpa, o Município contou com milhões de reais em investimentos no segmento do lixo. Dessa forma, a Beta Ambiental, empresa que busca desenvolver um trabalho de qualidade com preço justo e que atende aos anseios da população local, juntamente com a Techsam, que visa à modernização do segmento, formam hoje o Consórcio Porto Alegre Limpa, que vem cumprindo integralmente as demandas municipais e promovendo investimentos adicionais, além dos estabelecidos em contrato, para sanar o problema do acúmulo de lixo no entorno dos contêineres até que tudo volte à normalidade."
